Atas

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Ata Final Pregão Eletrônico 017/2020 - Aquisição de alimentos para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.01/07/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 016/2020 - Aquisição de embalagens marmitex, bobina plástica e luvas descartáveis para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19.29/06/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal22/06/2020Download
Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA17/06/2020Download
Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.15/06/2020Download
Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//2005/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 013/2020 - DESERTO - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.26/05/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 012/2020 - Aquisição compra parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do mosquito AedesAegypti para prevenção/combate a Dengue, exclusiva para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.19/05/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 011/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), com itens exclusivos para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. 14/05/2020Download
Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)12/05/2020Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 013/2020 - Aquisição de óleos lubrificante, graxas, aditivo, óleo de freio, estopas, shampoo, ativado e solupam. Com itens exclusivos para participação de ME e EPP.16/04/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP.14/04/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP.07/04/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP.06/04/2020Download
Ata Concorrência Pública 002/2020 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração do Quiosque nº 2, situado à Praça Nossa Senhora da Piedade31/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal, com reserva de cota de 25% exclusiva para Microempresas–ME E Empresa de Pequeno Porte–EPP.17/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de grama esmeralda, mudas de quaresmeira, adubo e calcário, destinados ao Campo do Vírgulino. Exclusivo para participação de ME e EPP.12/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de projeto de irrigação (fornecimento de materiais e mão de obra) do Campo do Virgulino, Bairro Babilônia. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.12/03/2020Download
Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP.12/03/2020Download
Ata Pregão Presencial 007/2020 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela oficial da montadora da marca, visando futura aquisição de peças e acessórios novos e genuínos, para manutenção da frota municipal10/03/2020Download
Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. 05/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 008/2020 - Aquisição de fertilizante, inseticida, herbicida, tela de sombreamento, tela de aço, materiais e equipamentos de construção, Notebook, impressora, plantas ornamentais, Geomembrana PEAD 0,5mm e materiais de consumo diversos para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Com itens exclusivos para participação de ME MEI e EPP.05/03/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG.03/03/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos de cirurgias gerais, ginecológicas, administração de anestésico e auxílio médico em cirurgias, a serem realizados no Hospital Municipal de Lagoa Formosa/MG.03/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 006/2020 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para a equipe de funcionários que atuam em escala de plantão, pacientes em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho e (café e almoço)para pacientes internos do Caps.03/03/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 005/2020 - Aquisição de produtos de limpeza, utilidades domésticas, gêneros alimentícios e outros, destinados às diversas secretarias do município. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.02/03/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019.28/02/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 008/2020 - Aquisição de um trator agricola turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.34x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho. Conforme Convênio MAPA 890979/201928/02/2020Download