| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 |  |
| PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME- CONCORRENCIA 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Decisão Carta Convite 004/2019 - Às 08h00min - Abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas do processo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. | 04/09/2019 | |
| Decisão Comissão Permanente de Licitações - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 19/01/2024 | |
| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 | |
| Decisão de Anulação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV – FAR – Faixa 01. | 11/03/2024 | |
| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. | 24/03/2017 | |
| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 12/08/2020 | |
| DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade. | 21/11/2023 | |
| Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa. | 07/12/2023 | |
| Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018. | 13/02/2020 | |
| Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/12/2023 | |
| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 | |
| Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata Diligência I - Concorrência Pública 001/2017 - Ata - Diligência I - Concorrência 001/2017 | 08/03/2017 | |
| Diligência Pregão 036 - Diligência Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 14/06/2017 | |
| Atos Oficiais Iniciais PE 066/2023 - Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. | 27/10/2023 | |
| Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. | 05/03/2020 | |
| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Ata julgamento de Inex. Cred. 019-2019 Contratação por tempo determinado (04 meses) de pessoas físicas para o mutirão de combate/prevenção a dengue - | 29/10/2019 | |
| Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). | 08/05/2018 | |
| Ata Complementar 01 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 29/07/2020 | |
| Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 29/07/2020 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de Instrutor de instrumentos de sopro e percussão para atuar na Fanfarra Municipal de Lagoa Formosa/MG. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 011/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade –PEAD, incluindo instalação e soldagem de acordo com os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 014/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de Serviços Mecânicos Especializados em Máquinas Pesadas e Caminhões, para manutenção da frota do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 029/2020 - Aquisição de materiais de consumo para prevenção/proteção contra a Covid-19 para os setores das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. | 22/10/2020 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta, Transporte, Incineração e Descarte final dos resíduos de Serviço de Saúde, oriundos dos estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município de Lagoa Formosa – Hospitais, PSF’s, laboratórios, consultórios odontológicos, farmácias, Clínicas médicas, Clínicas de estética, clínicas veterinárias, públicas e particulares. | 11/03/2021 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos(diesel, gasolina) e reagentes (aditivo arla-32), por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços. | 15/03/2021 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 010/2021 - Registro de preços para futura aquisição de insumo agrícola (herbicida), em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, garantindo assim capina química de meios-fios, passeios, canteiros centrais e estradas vicinais, do Município de Lagoa Formosa. | 26/03/2021 | |
