| Ata e Mapa de Apuração Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas | 27/08/2019 |  |
| Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//20 | 05/06/2020 | |
| Ata Final Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas | 03/09/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 010/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o restaurante popular. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 26/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. | 28/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de três conjuntos de semáforos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 14/05/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2019 - Aquisição parcelada de tomate para alimentação escolar da escolas e creches do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 29/05/2019 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 026/2020 - (Poderá sofrer alterações) - Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico por Imagem, conforme proposta nº 11333.479000/1180-01. | 02/10/2020 | |
| Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas | 13/09/2019 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 08/07/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Meirim, um poço na comunidade de Ilha. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 28/01/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. | 13/02/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 015/20250 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 03/07/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2020 - Aquisição de materiais para reforma do Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP e Equiparadas. | 28/07/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 026/2019 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte | 06/08/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde | 09/09/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. | 03/03/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de projeto de irrigação (fornecimento de materiais e mão de obra) do Campo do Virgulino, Bairro Babilônia. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 12/03/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 03/07/2020 | |
| Ata Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG, conforme convênio Nº 1491000848/2020, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV, sendo: Execução de 14.070,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 3.864,70 metros de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x h= 23cm), construção de 90,90 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção de 28 m de descida d'água tipo calha DN=800, construção de 14 bacias de acumulação tipo 1, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG | 05/08/2020 | |
| Ata Parcial Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 02 (Cobertura em Estrutura Metálica). | 29/09/2020 | |
| Parecer Jurídico Tomada de Preço 003/2019 - | 23/07/2019 | |
| Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - | 11/11/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. | 21/02/2020 | |
| Ata Final Completa Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP | 31/07/2020 | |
| Parecer Jurídico Recurso Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas. | 13/09/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Eletrônico 003/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológicas e Unidades Básicas de Ssaúde - UBSs. | 18/12/2019 | |
| Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA | 17/06/2020 | |
