Atas

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Ata Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG, conforme convênio Nº 1491000848/2020, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV, sendo: Execução de 14.070,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 3.864,70 metros de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x h= 23cm), construção de 90,90 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção de 28 m de descida d'água tipo calha DN=800, construção de 14 bacias de acumulação tipo 1, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas  no município de Lagoa Formosa/MG05/08/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2020 - Aquisição de materiais para reforma do Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP e Equiparadas.28/07/2020Download
Parecer Jurídico e Técnico do Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP31/07/2020Download
Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.22/07/2020Download
Recursos Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.28/07/2020Download
Ata Complementar 01 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.29/07/2020Download
Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.29/07/2020Download
Razões de Recursos e Contrarrazões - Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP.30/07/2020Download
Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda07/02/2020Download
Atas Credenciamento 002/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista, auxiliar de serviços gerais, garis, jardineiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, bombeiro/encanador, mestre de obras e vigia para atender as demandas das Secretarias do Município.05/02/2020Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.21/07/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais.  Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.08/07/2020Download
Ata Final Completa Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.24/07/2020Download
Ata Final Completa Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP31/07/2020Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.21/07/2020Download
Ata Final Completa Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.24/07/2020Download
Ata Pregão Presencial 016/2020 - Em recurso - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.23/07/2020Download
Contra Razões da empresa Access Serviços em VAF Ltda-ME - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.31/07/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2020 - Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades da administração municipal.17/02/2020Download
Ata Mapa Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal22/06/2020Download
Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018.13/02/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 026/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho.07/01/2020Download
Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.15/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 021/2020 - Aquisição de materiais de escritório, eletrodomésticos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.  Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.21/07/2020Download
Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//2005/06/2020Download
Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)12/05/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.03/07/2020Download
Recursos apresentados Convite 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas: Cássia Aparecida de Oliveira 66414296600 e Serviço Especializados em Administração e Projetos LTDA.
26/08/2019Download