Atas

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Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 026/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho.07/01/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 016/2020 - Aquisição de embalagens marmitex, bobina plástica e luvas descartáveis para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19.29/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 017/2020 - Aquisição de alimentos para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.01/07/2020Download
Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda07/02/2020Download
Atas Credenciamento 002/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista, auxiliar de serviços gerais, garis, jardineiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, bombeiro/encanador, mestre de obras e vigia para atender as demandas das Secretarias do Município.05/02/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal22/06/2020Download
Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//2005/06/2020Download
Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)12/05/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.15/06/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2020 - Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades da administração municipal.17/02/2020Download
Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018.13/02/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 018/2019 - Credenciamento de empresas médicas especializadas em oftalmologia para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Facoemulsificação (Catarata), com implante de lente intraocular dobrável, conforme Deliberação CIB/SUS MG 2976 de 19 de Agosto de 2019.17/01/2020Download
Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA17/06/2020Download
Recursos apresentados Convite 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas: Cássia Aparecida de Oliveira 66414296600 e Serviço Especializados em Administração e Projetos LTDA.
26/08/2019Download
Ata Final Pregão Eletrônico 011/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), com itens exclusivos para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. 14/05/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2020 - Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em geral.29/01/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP.14/04/2020Download
Pregão Presencial 078/2015 - Locação de três tendas abertas 10mx10m, cobertura em lona night day, destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.12/01/2016Download
Ata Pregão Presencial 007/2020 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela oficial da montadora da marca, visando futura aquisição de peças e acessórios novos e genuínos, para manutenção da frota municipal10/03/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 012/2020 - Aquisição compra parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do mosquito AedesAegypti para prevenção/combate a Dengue, exclusiva para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.19/05/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP.06/04/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP.07/04/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 013/2020 - DESERTO - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.26/05/2020Download
Pregão Presencial 010/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um Aparelho de Hemograma Micros ABX 60, para uso no Pronto Atendimento Municipal 24 horas, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI.04/02/2016Download
Pregão Presencial 008/2016 - Aquisição de tintas látex, acrílica, sintética e removedor de tinta, para serem usados nas reformas das Unidades Básicas de Saúde, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.04/02/2016Download
Pregão Presencial 015/2016 - Aquisição de materiais de consumo para uso no Laboratório de Análises Clinicas do Pronto Atendimento Municipal.22/02/2016Download
Pregão Presencial 013/2016 - Aquisição de alimento para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral, formulado para auxilio ao controle glicêmico, dieta pronta para uso.22/02/2016Download
Ata Pregão Presencial 068/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obras paisagismo e irrigação dentro do Projeto de Paisagismo da Praça Nossa Senhora da Piedade.10/08/2016Download