| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 22/04/2019 |  |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. | 03/03/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos de cirurgias gerais, ginecológicas, administração de anestésico e auxílio médico em cirurgias, a serem realizados no Hospital Municipal de Lagoa Formosa/MG. | 03/03/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 16/04/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal emitidas pela prefeitura municipal | 14/05/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 06/04/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de três conjuntos de semáforos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 14/05/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. | 21/02/2020 | |
| Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas | 13/09/2019 | |
| Ata de Julgamento Final do Pregão Presencial 024/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados Hospital Municipal Dr. Bininho, conforme Proposta 11333.479.000/1180-02 e Resolução 5953/2017/FNS. | 06/08/2019 | |
| Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 10/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 18/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 04/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 06/02/2024 | |
| Ata de Reabertura e Encerramento - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 25/08/2023 | |
| Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/01/2024 | |
| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/02/2024 | |
| Ata de Realização - Chamada Pública 004/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. | 01/04/2024 | |
| Ata de Realização - Concorrência Eletrônica 003/2024 - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ). | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 001/2021 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, nos termos da DN nº. 217/2017 e demais legislação correlata atualizada, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas, matrícula nº 61.297, Livro 2 I/B, e CAR N° MG-3137502-DD370A67ACA14F46A3ED309BC2D0F3A0, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 06/03/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 003/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 29/02/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 06/03/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 009/2024 - Aquisição de/Contratação de inversores de frequência, e painel de controle, para composição de sistema elétrico para operação dos motores da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) do Município de Lagoa Formosa, localizada na região do Maxixe, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de Instrutor de instrumentos de sopro e percussão para atuar na Fanfarra Municipal de Lagoa Formosa/MG. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 011/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade –PEAD, incluindo instalação e soldagem de acordo com os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 012/2024 - Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d’água, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Formosa/MG. Inclui-se também a disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 014/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de Serviços Mecânicos Especializados em Máquinas Pesadas e Caminhões, para manutenção da frota do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 016/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa visando o fornecimento de refeições para a equipe de funcionários (almoço e janta) que atuam em escala de plantão, pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24h e para pacientes internos do CAPS (café e almoço). | 11/04/2024 | |
