Atas

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Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais.  Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.08/07/2020Download
Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.06/08/2020Download
Pregão Presencial 076/2015 - Aquisição de biolarvicida espinosade para controle de larvas de mosquitos Aedes Aegypt, Aedes Albopictus e Culex Quinquefasciatus.12/01/2016Download
Pregão Presencial 012/2016 - Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes compactas de 25W, 32W, 59W, Lâmpadas de LED de 6W, 15W, Plafons de PVC fixo teto e Sensores de Presença Externo, destinados às várias Secretarias da Administração, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI.15/02/2016Download
Pregão Presencial 014/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis, destinados às comemorações do aniversário da cidade e eventos culturais e educacionais do ano de 2016.22/02/2016Download
Pregão Presencial 018/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Controle da Dengue.09/03/2016Download
Pregão Presencial 020/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em instalação, manutenção e monitoramento de alarmes módulos com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários.17/03/2016Download
Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Tomada de Preços 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de dezoito módulos sanitários, conforme Convênio 305/2012 – Projeto Travessia.02/02/2016Download
Pregão Presencial 006/2015 - Registro de Preço visando futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão com 13 quilos.03/02/2016Download
Pregão Presencial 009/2016 - Aquisição de placas em policarbonato, contratação de empresa(s) para aplicação de piso e rodapé em granitina e instalação de alambrado, destinados ao Centro Ecumênico, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor Individual.04/02/2016Download
Pregão Presencial 011/2016 - Aquisição de quatro Aparelhos de Ar Condicionado Split, de no mínimo 18 mil BTUs, destinados à Casa de Cultura, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI.10/02/2016Download
Pregão Presencial 019/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.08/03/2016Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2020 - Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em geral.29/01/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 011/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), com itens exclusivos para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. 14/05/2020Download
Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.29/07/2020Download
Contra Razões da empresa Access Serviços em VAF Ltda-ME - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.31/07/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 024/2020 - Aquisição de diversos materiais a fim de manter as atividades do FUMAPC, através da manutenção dos espaços culturais públicos, tombados e/ou inventariados. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas.16/09/2020Download
Pregão Presencial 077/2015 - Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal.12/01/2016Download
Pregão Presencial 002/2016 - Aquisição de recarga de oxigênio medicinal destinados ao PA 24H Municipal e às Unidades Básicas de Saúde.25/01/2016Download
Pregão Presencial 004/2016 - Aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Pronto Atendimento de Saúde 24 horas e às Unidades Básicas de Saúde - UBS`s02/02/2016Download
Atas TP 003/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA.23/03/2016Download
Recursos Tomada de Preço 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas DW Serviços e Construtora Eireli-ME e Multserviços Eireli-ME, referente às Propostas de Preços.29/10/2019Download
Ata Convite 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para montagem de estrutura metálica completa (pilares, treliças e telhas) da cobertura da vala IV com área total de 1428,0 M²11/02/2020Download
Ata Credenciamento 003/2020 - Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar aulas de Dança e Corte e Costura nas Oficinas Sócio Educativas do CRAS.10/02/2020Download
Ata Mapa Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal22/06/2020Download
Pregão Presencial 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda em veículo com sonorização, destinados à divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública.20/01/2016Download
Ata Pregão Presencial 069/2016 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de irrigação com caminhão pipa em veículo próprio. 10/08/2016Download
Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP.12/03/2020Download