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Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2019 - Aquisição de um veículo de passeio zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, Flex, motor mínimo de 1.3L, potência mínima de 100 CV, mínimo 8V(demais especificações no Anexo I e Anexo VI) para utilização na Gestão Municipal do PBF e do Cadastro Único.27/03/2019Download
Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.27/02/2024Download
Ata de Reabertura e Encerramento - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços.25/08/2023Download
Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.14/11/2023Download
Concorrência Pública 001/2016 - Concorrência Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa.11/02/2016Download
Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.10/01/2024Download
Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.12/01/2024Download
Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro,  com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.21/11/2023Download
Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - 11/11/2019Download
Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.04/01/2024Download
Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.09/11/2023Download
Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.22/07/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/18 - Contratação, através de credenciamento, de Pessoa Jurídica devidamente especializada em prestação de serviços médicos de: Consultas Urológicas, Avaliação Cirurgia Geral, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Consultas de Angiologia, Avaliação Pré Operatória Cirurgia Vascular (a serem realizados no Centro de Especialidade Médicas), Realização de Cirurgias Vasculares Unilateral e Realização de Cirurgias Vasculares Bilateral (a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. Bininho), de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG22/10/2018Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP.16/04/2019Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2019 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços em transporte de rejeitos de origem animal.25/01/2019Download
Ata Convite 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para montagem de estrutura metálica completa (pilares, treliças e telhas) da cobertura da vala IV com área total de 1428,0 M²11/02/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP.22/04/2019Download
Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP.12/03/2020Download
Ata Parcial Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Santa Cruz.02/10/2020Download
Ata De Abertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.09/01/2024Download
Ata Mapa de Apuração Pregão 005/2019 - Contratação de empresa especializada paraTRIAGEM DE 1.200 m³ LIXO, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica, vidro, plástico, papel etc), montagem dos fardos dos materiais separados, condução da compostagem (*) e limpeza da usina (**).
Local da triagem: Usina de Triagem e Compostagem de lixo de Lagoa localizada na Rua América Mundim de Avelar, n° 400, Lagoa Formosa/MG.
30/12/2019Download
Ata de Abertura e Encerramento - Concorrência Pública 003/2023 - Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no Bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima, esquina com rua Sebastião Horácio da Silva, no Município de Lagoa Formosa - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo Programa Pro Infância, projeto padrão FNDE tipo 1.28/08/2023Download
Ata De Abertura E Encerramento Tomada De Preço 015/2023 -  Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal.05/12/2023Download
Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 011/2023 - Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados para a construção da etapa II do canil municipal de Lagoa Formosa - região do maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.22/08/2023Download
Ata de Abertura das Propostas - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.29/01/2024Download
Ata de Abertura - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.29/12/2023Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 025/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG.15/10/2018Download
Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - 12/11/2019Download
Ata Final Tomada de Preço 004-2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios do município - 07/11/2019Download