| Ata Final Tomada de Preço 004-2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios do município - | 07/11/2019 |  |
| Tomada de Preços 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de dezoito módulos sanitários, conforme Convênio 305/2012 – Projeto Travessia. | 02/02/2016 | |
| Recursos Tomada de Preço 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas DW Serviços e Construtora Eireli-ME e Multserviços Eireli-ME, referente às Propostas de Preços. | 29/10/2019 | |
| Suspensão Edital Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal . | 11/12/2023 | |
| Suspensão Concorrência Pública 001/2033 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 26/09/2023 | |
| Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) | 12/05/2020 | |
| Revogação - Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 26/09/2023 | |
| Revogação Tomada de Preço 003/2019 - REVOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 m² DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas. | 05/08/2019 | |
| Revogação Tomada de Preço 002/2018 - Aquisição de um veículo 2018/2018, 4 portas, motor a partir de 1.6, a ser utilizado na Atenção Primária, Conforme Proposta 11333.479.000/1160-01. | 22/03/2018 | |
| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - COVID-19 - Processo Seletivo Simplificado, a fim de proporcionar a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, considerando a URGENTE e PREMENTE necessidade de suprir a locação de vagas junto ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento do Vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) | 01/08/2020 | |
| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/02/2024 | |
| Resposta Diligência - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 10/08/2020 | |
| Pregão Presencial 019/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. | 08/03/2016 | |
| Ata Pregão Presencial 044/2018 - DESERTO - Registro de Preços visando futura prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. | 17/07/2018 | |
| Inexigibilidade de Licitação 003/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. | 20/01/2016 | |
| Inexigibilidade de Licitação 002/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de comunicação visual. | 20/01/2016 | |
| Inexigibilidade de Licitação 001/2016 - Aquisição de materiais de consumo, exclusivos para equipamentos específicos, para uso no Laboratório do Pronto Atendimento Municipal 24 horas. Contratada: Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNJP 22.536.130/0001-86, Contrato nº 003/16, valor: R$ 6.252,00. | 12/01/2016 | |
| Razões de Recursos e Contrarrazões - Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP. | 30/07/2020 | |
| Recursos Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 28/07/2020 | |
| Recursos Tomada de Preço 006/2019 - Recursos interpostos pelas empresas LJA Engenharia SA e Roger Mendes Bonfim Engenharia Ltda. | 06/01/2020 | |
| Recurso Empresa GRS - Tomada de Preço 006/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim | 16/10/2017 | |
| Recurso e Decisão Recurso - Concorrência Pública 002/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbanas e rural do Município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital. | 27/09/2023 | |
| Recurso e Decisão Recurso - Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 26/09/2023 | |
| Recurso interposto pela Empresa Licitapatos - Pregão Presencial 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. | 27/11/2017 | |
| Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda | 07/02/2020 | |
| Recurso AC Comércio - Tomada de Preço 007/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do calçamento da Praça Nossa Senhora da Piedade | 18/10/2017 | |
| Razão de Recurso Tomada de Preço 004/2020 - Apresentado pela empresa Concretta Planejamento e Execução de Obras Civis Ltda - ME. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 01 (Construção Civil) | 25/09/2020 | |
| Pregão Presencial 078/2015 - Locação de três tendas abertas 10mx10m, cobertura em lona night day, destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. | 12/01/2016 | |
| Pregão Presencial 077/2015 - Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal. | 12/01/2016 | |
