| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. | 24/03/2017 |  |
| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 12/08/2020 | |
| Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Diligência Pregão 036 - Diligência Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 14/06/2017 | |
| Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 06/08/2020 | |
| Edital de Pregão Eletrônico 015/2020 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 30/06/2020 | |
| Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. | 05/03/2020 | |
| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Inexigibilidade de Licitação 001/2016 - Aquisição de materiais de consumo, exclusivos para equipamentos específicos, para uso no Laboratório do Pronto Atendimento Municipal 24 horas. Contratada: Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNJP 22.536.130/0001-86, Contrato nº 003/16, valor: R$ 6.252,00. | 12/01/2016 | |
| Inexigibilidade de Licitação 002/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de comunicação visual. | 20/01/2016 | |
| Inexigibilidade de Licitação 003/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. | 20/01/2016 | |
| LICITANET - Ata Parcial - PE 009 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. | 20/02/2020 | |
| Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//20 | 05/06/2020 | |
| Mapa de Apuração Final Pregão Presencial 024/2017 - Mapa de Apuração Final - Pregão Presencial 024/2017 - Referente à aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de números: 11333.479.000/1160-01; 11333.479.000/1160-02 e 11333.479.000/1150-01. | 30/05/2017 | |
| Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2018 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 24/04/2018 | |
| Mapa de Apuração Pregão Presencial 035/2017 - Mapa de Apuração Pregão Presencial 035/2017 - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de usinagem (torneamento) e aquisição de materiais especiais de liga e aços especiais, soldas diversas e mangueiras hidráulicas. | 12/06/2017 | |
| Parecer Jurídico e Técnico do Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP | 31/07/2020 | |
| Parecer Jurídico Recurso Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas. | 13/09/2019 | |
| Parecer Jurídico Tomada de Preço 003/2019 - | 23/07/2019 | |
| Pregao 003 - Resultado - Merenda Escolar - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. | 27/01/2016 | |
| Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda | 07/02/2020 | |
| Pregão Presencial 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda em veículo com sonorização, destinados à divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública. | 20/01/2016 | |
| Pregão Presencial 002/2016 - Aquisição de recarga de oxigênio medicinal destinados ao PA 24H Municipal e às Unidades Básicas de Saúde. | 25/01/2016 | |
| Pregão Presencial 004/2016 - Aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Pronto Atendimento de Saúde 24 horas e às Unidades Básicas de Saúde - UBS`s | 02/02/2016 | |
| Pregão Presencial 005/2015 - Registro de Preços de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. | 02/02/2016 | |
| Pregão Presencial 006/2015 - Registro de Preço visando futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão com 13 quilos. | 03/02/2016 | |
| Pregão Presencial 007/2016 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos, através de desconto sobre a tabela Unitex/MG, para manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 04/02/2016 | |
| Pregão Presencial 008/2016 - Aquisição de tintas látex, acrílica, sintética e removedor de tinta, para serem usados nas reformas das Unidades Básicas de Saúde, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. | 04/02/2016 | |
| Pregão Presencial 009/2016 - Aquisição de placas em policarbonato, contratação de empresa(s) para aplicação de piso e rodapé em granitina e instalação de alambrado, destinados ao Centro Ecumênico, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor Individual. | 04/02/2016 | |
| Pregão Presencial 010/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um Aparelho de Hemograma Micros ABX 60, para uso no Pronto Atendimento Municipal 24 horas, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 04/02/2016 | |
