| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 022/2018 - Aquisição parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato destinados ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho. - | 11/04/2018 |  |
| Ata Pregão Presencial 067/2016 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, no período de agosto a dezembro do ano de 2016, conforme Resolução nº 19 de 29/09/14/FNDE/MEC – Brasil Carinhoso. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 10/08/2016 | |
| Ata Pregão Presencial 023/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). | 11/04/2016 | |
| Ata Final - PE 003 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. | 13/02/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 026/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho. | 07/01/2020 | |
| Ata Credenciamento 003/2020 - Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar aulas de Dança e Corte e Costura nas Oficinas Sócio Educativas do CRAS. | 10/02/2020 | |
| Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 21/09/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 074/2016 - Aquisição de material de consumo destinados ao Projeto Bombeiro Mirim da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 30/08/2016 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2020 - Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em geral. | 29/01/2020 | |
| Ata Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. | 13/02/2020 | |
| Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 22/07/2020 | |
| LICITANET - Ata Parcial - PE 009 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. | 20/02/2020 | |
| Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 06/08/2020 | |
| Ata Concorrência Pública 002/2020 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração do Quiosque nº 2, situado à Praça Nossa Senhora da Piedade | 31/03/2020 | |
| Parecer Jurídico e Técnico do Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP | 31/07/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 018/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de paisagismo (fornecimento de plantas, materiais e mão de obra) da Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 18/08/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet via wi-fi através de fibra óptica, com fornecimento de todos os equipamentos e mão de obra. | 22/01/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de pão francês e polpa de maracujá para fornecimento de alimentação escolar nas creches e escolas do município. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 12/02/2020 | |
| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 03/07/2020 | |
| Ata Final Tomada de Preço 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 01 (Construção Civil). | 29/09/2020 | |
| Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - | 12/11/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Convite 008/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa ao Distrito da Limeira, os acessos aos cemitérios das Comunidade Baú e Campo Bonito e um trecho da estrada vicinal que liga Lagoa Formosa (BR 354) a Comunidade de Capão da Canoas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. | 18/09/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 056/2016 - Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais de escritório e armarinhos, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 26/07/2016 | |
| Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 15/06/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 021/2020 - Aquisição de materiais de escritório, eletrodomésticos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 057/2016 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 26/07/2016 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 021/2020 - Aquisição de materiais para reforma da Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. | 02/09/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 073/2016 - Aquisição de materiais diversos de informática destinados à Secretaria de Educação e de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 24/08/2016 | |
