Download SICP – Sistema de Cotação de Preços
| Referência / Objeto | Abertura | Download |
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| Referência / Objeto | Abertura | Download |
| Edital de Tomada de Preços 019/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/01/2024 |  |
| Edital Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 019/2020 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de piscina e serviço de dedetização, desinfecção, desratização, limpeza e higiene de caixa d agua. | 06/11/2020 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 002/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o ano de 2023. | 03/02/2023 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 003/2023 - REVOGADO - Chamamento público para uso do espaço da praça de alimentação e bebidas do carnaval de rua da cidade de Lagoa Formosa/MG | 06/02/2023 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 004/2023 - para pessoa Física ou Jurídica, para futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no Município de Lagoa Formosa. | 24/02/2023 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 005/2023 - RETIFICAÇÃO - Chamamento público para uso de espaço, na praça da matriz, para locação de alimentação, bebidas, brinquedos, e quiosques no carnaval de rua da cidade de Lagoa Formosa/MG. | 10/02/2023 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 006/2022 - Futura aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo semestre de 2022. | 26/07/2022 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 006/2023 - Credenciamento de prestadores de serviços – microempreendedores individuais – MEI – e empresas para prestação de serviços de eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro, jardineiro e servente, para atender as demandas das Secretarias do Município de Lagoa Formosa. | 23/02/2023 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 007/2022 - Doação de Lâmpadas para utilização nos chacreamentos aprovados no âmbito do Município de Lagoa Formosa, para substituição daquelas que estão queimadas ou avariadas. | 05/09/2022 | |
| Edital Pregão 017/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 33º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 30/03/2017 | |
| Edital Pregão 034-18 -Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológico a serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de Saúde - | 30/05/2018 | |
| Edital Pregão Eletrônico - 052/2021 - Retificado - O objeto do presente é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para apuração de dados relativos à movimentação econômica do Município de Lagoa Formosa, com vistas a elevação do índice de participação no VAF – Valor Adicionado Fiscal, incluída a cessão de direito de uso de software, totalmente acessível via web, incluindo suporte técnico para realização da gestão, monitoramento e auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). | 08/11/2021 | |
| Edital Pregão Eletrônico 001/2023 - Registro de preços para aquisição e instalação de corrimão em aço inox, para uso dos pacientes durante as aulas ministradas na piscina, na Academia da Saúde. | 24/01/2023 | |
| Edital Pregão Eletrônico 002/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços para construção em geral. | 19/01/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 002/2023 - Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2023 | 26/01/2023 | |
| Edital Pregão Eletrônico 002/2024 - Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | 25/01/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 003/2022 - Registro de preços visando a aquisição de pneus para manutenção da frota municipal, de forma parcial, atendendo a demanda das secretarias: Obras, Transportes e Serviços Públicos; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Administração e Governo; Finanças e Orçamento. | 26/01/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 004/2024 - Registro de preço para futura Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de Instrutor de instrumentos de sopro e percussão para a Fanfarra Municipal de Lagoa Formosa MG, atendendo um público com idade mínima de 08 (oito) anos de idade, sendo 24 (vinte e quatro) horas semanais distribuídas entre os turnos vespertino e noturno com instrução musical, manutenção e conserto dos instrumentos musicais, ensaios diários, além de disponibilidade para acompanhar as apresentações em espaços públicos do município e cidades vizinhas, os locais serão determinados pela Administração Municipal e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em datas cívicas, natalinas, festivais, aniversário da cidade, inaugurações, eventos esportivos dentre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | 15/02/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 005/2021 - Aquisição parcelada de gás(GLP) para atender às necessidades de todas as secretarias do município. Sendo a entrega fracionada na rede de cada secretaria ou unidade escolar, conforme solicitação da mesma. | 26/02/2021 | |
| Edital Pregão Eletrônico 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e outros derivados em atendimento a frota de veículos do município. | 28/01/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 005/2024 - Registro de preço para aquisição de/Contratação de inversores de frequência, e painel de controle, para composição de sistema elétrico para operação dos motores da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) do Município de Lagoa Formosa, localizada na região do Maxixe, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 19/02/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 006/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Governo; Finanças e Orçamento; Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Obras, Transportes e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, do Município de LagoaFormosa. | 31/01/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 006/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa visando o fornecimento de refeições para a equipe de funcionários (almoço e janta) que atuam em escala de plantão, pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24h e para pacientes internos do CAPS (café e almoço). | 26/02/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 007/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar em atendimento a manutenção da frota de veículos do Município de Lagoa Formosa. | 07/02/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 007/2024 - Registro de preço para aquisição de três veículos zero km, para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa, MG. | 22/02/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 008/2022 - Registro de Preços para aquisição de 01(um) veículo minivan de 07 lugares, com o uso de recurso adquirido por meio do convênio Nº 1491000942/2021, proposta Nº 003631/2021, celebrado frente a SEGOV-MG por intermédio da emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Hely Tarquínio (indicação Nº 65858) para uso da Secretaria de Saúde. | 02/02/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 04/03/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 009/2022 - Registro de Preços para aquisição de Produto Químico, (insumo agrícola) tais como herbicida, inseticida formicida, a fim de, atender as necessidades de manejo (capina química) de plantas daninhas e erradicação de insetos, existentes nas praças do Município de Lagoa Formosa. | 16/02/2022 | |
| Edital Pregão Eletrônico 009/2024 - Aquisição de/Contratação de inversores de frequência, e painel de controle, para composição de sistema elétrico para operação dos motores da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) do Município de Lagoa Formosa, localizada na região do Maxixe, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 19/03/2024 | |
| Edital Pregão Eletrônico 010/2022 - REVOGADO - Prestação de serviços em Consultoria e auditoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como: terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários de Lagoa Formosa e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG. | 14/02/2022 | |