OBJETO: RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA
EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR O ATELIÊ DE
RAINHAS MARIA ZÉLIA COELHO, QUE IRÁ ELEGER A RAINHA E PRINCESAS REGIONAIS DO
FEIJÃO ANO 2026.
PREÂMBULO
OMunicípio de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
Esportes, Lazer e Turismo, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, com
fundamento na Lei Municipal nº 1.475/2026, de 04 de fevereiro de 2026, e demais legislações
aplicáveis, visando o recebimento de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, mediante
aquisição de cotas e demais patrocínios, para apoio financeiro a realização do Projeto “Ateliê de
Rainhas Maria Zélia Coelho”, que será realizado no Município de Lagoa Formosa, no período de 01 de
março a 20 de abril de 2026.
O presente Chamamento Público se justifica pelo interesse público de contenção de gastos,
fortalecimento do comércio local e implementação do Ateliê de Rainhas e consequentemente a
valorização dos eventos culturais, considerando que os recursos arrecadados com os patrocínios
serão integralmente revertidos em educação patrimonial, vestimenta, produção, divulgação e eleição
da Rainha e Princesas Regionais do Feijão dentro do Festival de Pratos Típicos a Base de Feijão, hoje
Patrimônio Inventariado do Município