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Notificação: Limpeza de lotes vagos

Senhores proprietários de terrenos no perímetro urbano do município:

A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa notifica vossas senhorias para promoverem a limpeza de seus lotes até o dia 02 de maio de 2020.

Não observado este prazo, a Prefeitura realizará a limpeza e exigirá o pagamento das despesas efetuadas, no valor de R$ 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado do imóvel, conforme artigo 39 de posturas (LC 04/2011).