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Ata de Abertura e Encerramento - Credenciamento-003/2024 - Contratação de profissional para atuar como bloqueador químico e coletor de materiais e resíduos em mutirões ao combate à dengue.12/03/2024Download
Decisão de Anulação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV – FAR – Faixa 01.11/03/2024Download
Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 001/2021 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, nos termos da DN nº. 217/2017 e demais legislação correlata atualizada, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas, matrícula nº 61.297, Livro 2 I/B, e CAR N° MG-3137502-DD370A67ACA14F46A3ED309BC2D0F3A0, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.06/03/2024Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG.06/03/2024Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 003/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.29/02/2024Download
Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.27/02/2024Download
Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de empresa da construção civil para apresentação de propostas de construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR.26/02/2024Download
Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.06/02/2024Download
Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.30/01/2024Download
Ata de Abertura das Propostas - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.29/01/2024Download
Ata de Abertura - Chamamento Público 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024.26/01/2024Download
Decisão Comissão Permanente de Licitações - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.19/01/2024Download
Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.18/01/2024Download
Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 019/2023 -  Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal.12/01/2024Download
Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.12/01/2024Download
Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.10/01/2024Download
Ata De Abertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.09/01/2024Download
Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 018/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro,  com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.05/01/2024Download
Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.04/01/2024Download
Ata de Abertura - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.29/12/2023Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 070/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa.27/12/2023Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 069/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde.18/12/2023Download
Atos Oficiais Finais PE 067/2023 - Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022.13/12/2023Download
Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.12/12/2023Download
Suspensão Edital Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro,  com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal .11/12/2023Download
Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa.07/12/2023Download
Ata De Abertura E Encerramento Tomada De Preço 015/2023 -  Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal.05/12/2023Download
Atos Oficiais - Dispensa 020/2023 - Dispensa de Licitação com vistas a contratar empresa especializada para dar assessoria ao Município de Lagoa Formosa, no processo de execução da “Lei Paulo Gustavo”, Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com edital publicado em órgãos oficiais do governo federal e decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, do Governo Federal.04/12/2023Download
Ata de Encerramento - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro,  com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.29/11/2023Download
Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 014/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal.28/11/2023Download