Atas

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Ata Concorrência Pública 009/2019 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.04/12/2019Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG.03/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 022/2018 - Aquisição parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato destinados ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho. - 11/04/2018Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de grama esmeralda, mudas de quaresmeira, adubo e calcário, destinados ao Campo do Vírgulino. Exclusivo para participação de ME e EPP.12/03/2020Download
Ata e Mapa Apuração Tomada de Preço 005/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal que liga a sede de Lagoa Formosa à comunidade de Campo Alegre, no Município de Lagoa Formosa-MG, conforme convênio n° 14910000283/2019, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV.03/12/2019Download
Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - 12/11/2019Download
Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 011/2018 - Registro de Preço visando futura de aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Municipal.23/02/2018Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 026/2019 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte06/08/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 027/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo para manutenção e limpeza de piscina localizada na Academia de Saúde, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.22/08/2019Download
Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas13/09/2019Download
Ata Pregão Presencial 067/2016 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, no período de agosto a dezembro do ano de 2016, conforme Resolução nº 19 de 29/09/14/FNDE/MEC – Brasil Carinhoso. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI.10/08/2016Download
Ata e Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde09/09/2019Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 034/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo com fornecimento de plantas, materiais e mão de obra, para a Praça Ladislau Ferreira Coelho. Exclusivo para participação de ME e EPP.02/10/2019Download
Ata Pregão Presencial 023/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo).11/04/2016Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 029/2019 - Aquisição de materiais esportivos, utilidades domésticas, gêneros alimentícios, etc. para a manutenção das atividades da Escolinha de Futebol de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP.13/08/2019Download
Ata Pregão Presencial 020/2019 - DESERTO - Aquisição de três motocicletas, 0km, de no mínimo 149CC.03/07/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 028/2019 - Aquisição de uniformes para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.21/08/2019Download
Parecer Jurídico Recurso Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas.13/09/2019Download
Ata e Mapa Apuração Convite 006/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem e montagem de cobertura em estrutura metálica, localizada no aterro sanitário, Fazenda Maxixe, Zona Rural de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP.17/09/2019Download
Ata e Mapa de apuração Pregão Presencial 039/2019 - Aquisição de materiais elétricos, bancos de madeira e pisos para a reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho. Exclusivo para participação de ME e EPP.15/10/2019Download
Ata Tomada de Preço 006/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 – 1.603,24m²), no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato FINISA nº 0529414DV09/Progama de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento.26/12/2019Download
Ata de Julgamento Final do Pregão Presencial 024/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados Hospital Municipal Dr. Bininho, conforme Proposta 11333.479.000/1180-02 e Resolução 5953/2017/FNS.06/08/2019Download
Ata Pregão Presencial 031/2019 - DESERTO - Aquisição de materiais de alvenaria, carpintaria (madeiras, telhas e ferramentas) destinadas à reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC. Exclusivo para participação de ME e EPP.24/09/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 037/2019 - Aquisição de três aparelhos de ar condicionados, tipo split, mínimo de 60.000 BTU/h, só frio, 220 volts, trifásico. Exclusivo para participação de ME e EPP.04/10/2019Download
Ata Complementar Abertura Documentação Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos.16/10/2019Download
Ata Tomada Preço 003/2019 - Abertura envelopes Proposta de Preço - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019.05/07/2019Download
Ata Chamada Pública 002/2019 - Dispensa de Licitação por Chamamento Público 012/2019 - Aquisição de alimentos do produtor rural para alimentação escolar.07/08/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas27/08/2019Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 036/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto de irrigação com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC. Exclusivo para participação de ME e EPP.03/10/2019Download
Ata e Mapa de Apuração de Pregão Presencial 019/2019 - Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, nova, com corte de 1,50 m, velocidade de 3 a 7 km por hora, com duas navalhas retráteis, potência mínima da tomada de força de 60 cv, para trator com potência de 75 a 150cv. Deverá possuir válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico. 06/06/2019Download