| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 |  |
| Parecer Jurídico e Técnico do Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP | 31/07/2020 | |
| Recursos Tomada de Preço 006/2019 - Recursos interpostos pelas empresas LJA Engenharia SA e Roger Mendes Bonfim Engenharia Ltda. | 06/01/2020 | |
| Ata Pregão Presencial 047/2016 - Aquisição de portas e janelas, de correr, confeccionadas em vidro temperado incolor, jateado, colocado. Destinados às obras da Casa de Repouso e CAPS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 16/06/2016 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 081/2016 - Aquisição de 14 aparelhos de ar condicionado tipo Split e de 04 mesas auxiliares em aço, destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 19/10/2016 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 032/2017 - Aquisição de um veículo sedan zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, combustível gasolina ou etanol/gasolina, motor mínimo de 1900 cilindradas (CM³), potência mínima de 150 CV, 16V, transmissão automática. | 07/06/2017 | |
| Ata Abertura - Tomada de Preço 007 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do calçamento da Praça Nossa Senhora da Piedade. | 09/10/2017 | |
| Ata e Mapa De Apuração Pregão Presencial 064-18 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para serem utilizados na Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde de Lagoa Formosa/MG, conforme termo de compromisso n° 3137501712260958473. | 28/11/2018 | |
| Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). | 08/05/2018 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 034/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais gráficos destinados aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 09/06/2017 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 055/2017 - Aquisição de uma Cadeira Odontológica completa, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1160-01. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 08/12/2017 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 059/2017 - Aquisição de um moedor de carne industrial e utensílios de cozinha destinados à Secretaria de Educação. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 18/12/2017 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Lagoa Formosa – MG, n o perímetro da zona urbana municipal, inclusive os distritos Monjolinho de Minas e Limeira, comunidade Campina Verde e Condomínio Ecoville, em 3.146 pontos. | 27/02/2020 | |
| Ata Pregão Presencial 041/2016 - Aquisição de materiais de consumo para uso no Canil Municipal. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 31/05/2016 | |
| Parecer Jurídico Tomada de Preço 003/2019 - | 23/07/2019 | |
| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 008/2024 - Contratação de cirurgia para exérese do tumor com a biópsia do mesmo e posterior reconstrução total da pálpebra com retalho tarso conjuntível e enxerto de pele de JOAO BATISTA BRAGA, autos 500806-93.2024.8.13.0480, ID 10227221716. | 24/05/2024 | |
| Ata Pregão Presencial 031/2016 - Resultado - Aquisição de materiais destinados à Academia da Saúde, para serem usados nas ações e atividades desenvolvidas pelo NASF. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 11/05/2016 | |
| Ata Pregão Presencial 030/2016 - Resultado - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reforma de móveis das escolas da rede municipal. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 11/05/2016 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. | 28/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 013/2020 - DESERTO - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 26/05/2020 | |
| Ata Pregão Presencial 051/2016 - Aquisição de portas de correr e basculantes e vidros fixos, confeccionadas em vidro temperado incolor, colocados. Destinados à Academia da saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 29/06/2016 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão 037/2017 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados ao Canil Municipal. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 21/06/2017 | |
| Pregão Presencial 009/2016 - Aquisição de placas em policarbonato, contratação de empresa(s) para aplicação de piso e rodapé em granitina e instalação de alambrado, destinados ao Centro Ecumênico, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor Individual. | 04/02/2016 | |
| Aviso Revogação Pregão Presencial 042/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa d’água. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 24/06/2016 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 008/2020 - Aquisição de um trator agricola turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.34x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho. Conforme Convênio MAPA 890979/2019 | 28/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 006/2020 - Aquisição de dois tratores agrícolas turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.4x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho de óleo, conforme Convênio MAPA 886230/2019 | 28/02/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 085/2016 - Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para higienização e limpeza de piscina, destinados à Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 03/11/2016 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda em carro com sonorização para divulgação dos atos administrativos de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, MG. | 09/03/2021 | |
| Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 011/2018 - Registro de Preço visando futura de aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Municipal. | 23/02/2018 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 058/2017 - Aquisição de um veículo utilitário, zero km, mínimo de 85CV, tração 4x2, 2 portas e de dez bicicletas aro 26, destinados à Vigilância em Saúde. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 12/12/2017 | |
