| Referência / Objeto | Abertura | Download |
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| Referência / Objeto | Abertura | Download |
| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 21/11/2023 |  |
| Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - | 11/11/2019 | |
| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 | |
| Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 22/07/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/18 - Contratação, através de credenciamento, de Pessoa Jurídica devidamente especializada em prestação de serviços médicos de: Consultas Urológicas, Avaliação Cirurgia Geral, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Consultas de Angiologia, Avaliação Pré Operatória Cirurgia Vascular (a serem realizados no Centro de Especialidade Médicas), Realização de Cirurgias Vasculares Unilateral e Realização de Cirurgias Vasculares Bilateral (a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. Bininho), de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG | 22/10/2018 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 16/04/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2019 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços em transporte de rejeitos de origem animal. | 25/01/2019 | |
| Ata Convite 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para montagem de estrutura metálica completa (pilares, treliças e telhas) da cobertura da vala IV com área total de 1428,0 M² | 11/02/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 22/04/2019 | |
| Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 12/03/2020 | |
| Ata Parcial Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Santa Cruz. | 02/10/2020 | |
| Ata Mapa de Apuração Pregão 005/2019 - Contratação de empresa especializada paraTRIAGEM DE 1.200 m³ LIXO, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica, vidro, plástico, papel etc), montagem dos fardos dos materiais separados, condução da compostagem (*) e limpeza da usina (**). Local da triagem: Usina de Triagem e Compostagem de lixo de Lagoa localizada na Rua América Mundim de Avelar, n° 400, Lagoa Formosa/MG. | 30/12/2019 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Concorrência Pública 003/2023 - Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no Bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima, esquina com rua Sebastião Horácio da Silva, no Município de Lagoa Formosa - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo Programa Pro Infância, projeto padrão FNDE tipo 1. | 28/08/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 011/2023 - Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados para a construção da etapa II do canil municipal de Lagoa Formosa - região do maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. | 22/08/2023 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 025/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. | 15/10/2018 | |
| Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - | 12/11/2019 | |
| Ata Final Tomada de Preço 004-2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios do município - | 07/11/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. | 03/03/2020 | |
| Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA | 17/06/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Concorrência Pública 008/2019 - Concorrência Publica para outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa. | 03/12/2019 | |
| Ata Concorrência Pública 004/2020 - Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel. | 04/11/2020 | |
| Ata de Abertura das Propostas - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 21/08/2023 | |
| Ata e Mapa de Apuração Concorrência 006/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 18/11/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 024/18 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG. | 26/09/2018 | |
| Ata de Abertura e decisão de habilitação - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das Secretarias do Município de Lagoa Formosa, MG. | 01/09/2023 | |
| Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//20 | 05/06/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 028/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e distribuição de carnês de IPTU. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 11/05/2018 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 045/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de 200 calendários personalizados. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP | 17/07/2018 | |
| Ata Tomada de Preço 006/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 – 1.603,24m²), no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato FINISA nº 0529414DV09/Progama de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento. | 26/12/2019 | |
