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Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019.28/02/2020Download
Ata Final Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas03/09/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2019 - Aquisição parcelada de tomate para alimentação escolar da escolas e creches do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP.29/05/2019Download
Ata Final Pregão Eletrônico 006/2020 - Aquisição de dois tratores agrícolas turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.4x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho de óleo, conforme Convênio MAPA 886230/201928/02/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 019/2020 - Em Recurso - Aquisição parcelada de combustíveis (Óleo diesel S10 e Reagente Arla 32), destinados ao abastecimento da frota municipal.18/08/2020Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 026/2020 - (Poderá sofrer alterações) - Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico por Imagem, conforme proposta nº 11333.479000/1180-01.02/10/2020Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de três conjuntos de semáforos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP.14/05/2019Download
Ata Final Pregão Eletrônico 010/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o restaurante popular. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.26/02/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93.04/06/2020Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.21/07/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais.  Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.08/07/2020Download
Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas13/09/2019Download
Parecer Jurídico Tomada de Preço 003/2019 - 23/07/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde09/09/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Meirim, um poço na comunidade de Ilha. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.28/01/2020Download
Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP.03/07/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Eletrônico 003/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológicas e Unidades Básicas de Ssaúde - UBSs.18/12/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 026/2019 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte06/08/2019Download
Parecer Jurídico Recurso Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas.13/09/2019Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG.03/03/2020Download
Ata Parcial Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 02 (Cobertura em Estrutura Metálica).29/09/2020Download
Ata Tomada Preço 003/2019 - Abertura envelopes Proposta de Preço - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019.05/07/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2020 - Aquisição de materiais para reforma do Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP e Equiparadas.28/07/2020Download
Ata Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG, conforme convênio Nº 1491000848/2020, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV, sendo: Execução de 14.070,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 3.864,70 metros de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x h= 23cm), construção de 90,90 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção de 28 m de descida d'água tipo calha DN=800, construção de 14 bacias de acumulação tipo 1, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas  no município de Lagoa Formosa/MG05/08/2020Download
Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - 11/11/2019Download
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.21/02/2020Download
Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA17/06/2020Download
Ata Mapa Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal22/06/2020Download
Ata Final Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos.13/02/2020Download
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 018/2019 - Credenciamento de empresas médicas especializadas em oftalmologia para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Facoemulsificação (Catarata), com implante de lente intraocular dobrável, conforme Deliberação CIB/SUS MG 2976 de 19 de Agosto de 2019.17/01/2020Download