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Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 037/2024 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental completo, incluindo, também, a regularização (outorga dos direitos de uso) dos recursos
hídricos, através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) Municipal e do Aterro Sanitário Municipal, ambos componentes da mesma operação de gestão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), incumbência desta Administração Pública, localizados na Fazenda Maxixe, propriedade rural pertencente a este Poder Público, na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa/ MG, nos termos da DN-COPAM (Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental) nº. 217/2017 e demais legislações correlatas atualizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
24/07/2024Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 011/2024 -  Registro de preços para futura e eventual aquisição de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade –PEAD, incluindo instalação e soldagem de acordo com os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.11/04/2024Download
Contra-razão da empresa Dormed - Pregão 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03.01/12/2017Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 030/2017 - Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual, ferramentas e insumos, destinados à manutenção da Usina de Reciclagem d Lixo. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.30/05/2017Download
Ata Final Pregão Eletrônico 026/2020 - Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico por Imagem, conforme proposta nº 11333.479000/1180-01.08/10/2020Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.21/07/2020Download
Ata Pregão Presencial 055/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, EPI’s e utilidades domésticas, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI.07/07/2016Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copiadora, impressão reprografia, digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de Impressão), a partir de impressoras multifuncionais as quais serão fornecidas em comodato ao Município, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (tôner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos, para atender demanda das unidades que a Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.22/04/2021Download
Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma piscina de fibra, aquecida, com capacidade para 25 mil litros, a ser instalada na Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI.24/08/2016Download
Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - 02/09/2016Download
Ata Pregão Presenciaol 061/2016 - Aquisição de materiais de consumo médicos hospitalares, uniformes e medicamentos, para serem usados nas ações de controle e redução dos riscos das doenças virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das equipes de Atenção Básica e Assistência aos Pacientes, conforme Resolução SES/MG 5101/2015 e Nota Técnica nº 03/2016/SES/MG. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI.02/08/2016Download
Atas TP 002/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA.23/03/2016Download
Ata e Mapa Apuração Convite 001/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 35º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Cantor João Carreiro(com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 201904/02/2019Download
Ata e Mapa de apuração Pregão Presencial 039/2019 - Aquisição de materiais elétricos, bancos de madeira e pisos para a reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho. Exclusivo para participação de ME e EPP.15/10/2019Download
Atas TP 003/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA.23/03/2016Download
Ata Parcial Pregão Eletrônico 015/20250 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.03/07/2020Download
Ata Final Completa Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.24/07/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 021/2018 - Aquisição de materiais de consumo para higienização e limpeza de piscina da Academia de Saúde. - 06/04/2018Download
Ata Pregão Presencial 029/2016 - Resultado - Aquisição de materiais de consumo não permanentes, para confecção de próteses dentárias, a serem usados no CEO-Centro de Especialidades Odontológicas do município. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI.10/05/2016Download
Ata de Realização - Pregão Eletrônico 021/2024 - Aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato destinados ao hospital municipal dr. bininho, pronto atendimento 24h e unidades básicas de saúde de lagoa formosa.17/05/2024Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão 042/2017 - Aquisição parcelada de ferragens e materiais de consumo para serralheria.14/07/2017Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 035/2018 - Aquisição parcelada de produtos de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal.04/06/2018Download
Ata Pregão Presencial 040/2016 - Aquisição de Pneus, Câmaras, protetores e serviços de recapagem e duplagem de pneus, para utilização nos veículos e máquinas da frota do município.24/05/2016Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 057/2017 - Aquisição de equipamentos destinados às UBS’s, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1150-01.11/12/2017Download
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 021/2019 - Aquisição de computadores, monitores, projetores e quadros brancos, com itens de participação exclusiva de MEs e EPPs.04/07/2019Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 008/2020 - Aquisição de fertilizante, inseticida, herbicida, tela de sombreamento, tela de aço, materiais e equipamentos de construção, Notebook, impressora, plantas ornamentais, Geomembrana PEAD 0,5mm e materiais de consumo diversos para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Com itens exclusivos para participação de ME MEI e EPP.05/03/2020Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 049-18 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 049-18 - Aquisição de 01 veículo de passeio conforme Proposta nº 11333.479000/1180-01/FNS, 01 veículo ambulância tipo A conforme Termo de Compromisso nº 3137501712260955795/FNS e 01 veículo tipo motocicleta destinado à Vigilância Ambiental31/07/2018Download
Ata e Mapa de Apuração Pregão 007/2017 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar.13/02/2017Download
Ata Pregão Presencial 036/2016 - Aquisição de projetores, computadores, monitores, notebooks, mouses e teclados, destinados à Secretaria Municipal de Educação.18/05/2016Download
Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 032/2024 -  Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada (laboratório) para coleta de amostra no local, realização de análises laboratoriais e emissão de laudos com resultados de investigação em:
água bruta (retirada de poços piezômetros) e solo (profundidade de 0-20cm ou de 20-40cm), de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010); e de água potável (saída de poço artesiano), analisando os parâmetros de Coliformes totais, e-coli, cloreto, cloro residual livre, cor aparente, dureza, ferro, nitrato, nitrito, pH e turbidez, de acordo com as condições e  especificações constantes na PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021.
10/07/2024Download