| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 001/2021 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, nos termos da DN nº. 217/2017 e demais legislação correlata atualizada, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas, matrícula nº 61.297, Livro 2 I/B, e CAR N° MG-3137502-DD370A67ACA14F46A3ED309BC2D0F3A0, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 06/03/2024 |  |
| Ata de Realização - Concorrência Eletrônica 003/2024 - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ). | 11/04/2024 | |
| Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 10/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Sorteio de Classificação - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. | 07/06/2024 | |
| Ata de Reabertura e Designação da Data de Sorteio - Chamamento Público 005/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. | 03/06/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 06/02/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 18/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 04/01/2024 | |
| Ata de Encerramento - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 29/11/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Dispensa 012/2024 - Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP) para a prestação de serviços públicos de saúde, consultas especializadas, exames e procedimentos constantes nas resoluções que regem o Programa Miguilim, garantindo a oferta dos serviços e o repasse de recursos financeiros relativos ao Programa. | 07/07/2024 | |
| Ata de Abertura - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata de Abertura - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 29/12/2023 | |
| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 21/11/2023 | |
| Ata de Abertura Proposta de Preços Tomada de Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019. | 09/07/2019 | |
| Ata de Abertura Proposta de Preço Convite 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. | 04/09/2019 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2020 - Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em geral. | 29/01/2020 | |
| Ata de Abertura e Habilitação do Chamamento Público 006/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², na área de 990,00 m², conforme descritivo abaixo, situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. | 04/06/2024 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Credenciamento-003/2024 - Contratação de profissional para atuar como bloqueador químico e coletor de materiais e resíduos em mutirões ao combate à dengue. | 12/03/2024 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 018/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 05/01/2024 | |
| Ata De Abertura E Encerramento Tomada De Preço 015/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. | 05/12/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 019/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. | 12/01/2024 | |
| Ata de Abertura e Habilitação do Chamamento Público 005/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. | 27/05/2024 | |
| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de empresa da construção civil para apresentação de propostas de construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR. | 26/02/2024 | |
| Ata de Abertura das Propostas - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 29/01/2024 | |
| Ata De Abertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 09/01/2024 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 22/04/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 16/04/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. | 03/03/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2020 - Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades da administração municipal. | 17/02/2020 | |
