| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 |  |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 04/01/2024 | |
| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - | 11/11/2019 | |
| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 21/11/2023 | |
| Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/01/2024 | |
| Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 10/01/2024 | |
| Concorrência Pública 001/2016 - Concorrência Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa. | 11/02/2016 | |
| Ata de Realização - Chamada Pública 004/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. | 01/04/2024 | |
| Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata de Reabertura e Encerramento - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 25/08/2023 | |
| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/02/2024 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2019 - Aquisição de um veículo de passeio zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, Flex, motor mínimo de 1.3L, potência mínima de 100 CV, mínimo 8V(demais especificações no Anexo I e Anexo VI) para utilização na Gestão Municipal do PBF e do Cadastro Único. | 27/03/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 | |
| Ata de encerramento - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das secretarias do município de lagoa formosa, mg | 06/09/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 014/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. | 28/11/2023 | |
| Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 06/08/2020 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Credenciamento-003/2024 - Contratação de profissional para atuar como bloqueador químico e coletor de materiais e resíduos em mutirões ao combate à dengue. | 12/03/2024 | |
| Ata Leilão Público 001/2016 - Leilão público visando a venda de bem inservível de propriedade do município de Lagoa Formosa (um veículo Ford Fusion, 2008/2009), conforme Lei Municipal 1111/2015. | 19/04/2016 | |
| Pregão Presencial 016/2016 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. | 24/02/2016 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 019/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. | 12/01/2024 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 018/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 05/01/2024 | |
| Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 21/09/2020 | |
| Ata de Encerramento - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 29/11/2023 | |
| REVOGADO-PE 065/2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria, na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 07/11/2023 | |
| Ata Pregão Presencial 054/2017 - Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso PAR 201600110. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 07/12/2017 | |
| Ata Abertura de Propostas de Preços Convite 004/2019 - Retificação. | 04/09/2019 | |
| Pregão Presencial 017/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. | 08/03/2016 | |
| Ata Pregão Presencial 024/2016 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. | 12/04/2016 | |
| Pregão Presencial 021/2016 - Contratação de empresa especializada em decoração de salões de festas e prestação de serviços de garçons, para ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 32º Festival de Pratos Típicos com Feijão. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 29/03/2016 | |
