Pregão Presencial 012/2016 - Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes compactas de 25W, 32W, 59W, Lâmpadas de LED de 6W, 15W, Plafons de PVC fixo teto e Sensores de Presença Externo, destinados às várias Secretarias da Administração, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 15/02/2016 |  |
Pregão Presencial 018/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Controle da Dengue. | 09/03/2016 |  |
Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 074/2016 - Aquisição de material de consumo destinados ao Projeto Bombeiro Mirim da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 30/08/2016 |  |
Ata Pregão Presencial 067/2016 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, no período de agosto a dezembro do ano de 2016, conforme Resolução nº 19 de 29/09/14/FNDE/MEC – Brasil Carinhoso. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 10/08/2016 |  |
Pregao 003 - Resultado - Merenda Escolar - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. | 27/01/2016 |  |
Atas e Mapa de Apuração Pregão Presencial 075/2016 - Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar o Centro de Educação Infantil João Batista Barroso – PROINFANCIA | 20/09/2016 |  |
Pregão Presencial 014/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis, destinados às comemorações do aniversário da cidade e eventos culturais e educacionais do ano de 2016. | 22/02/2016 |  |
Ata Pregão Presencial 022/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de RX modelo Raex RC 500D instalado no Pronto Atendimento 24 horas. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de RX modelo Raex RC 500D instalado no Pronto Atendimento 24 horas. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 04/04/2016 |  |
Ata de Decisão (Designa Data Abertura Propostas) - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 18/08/2023 |  |
Tomada de Preço 004 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim. | 29/03/2016 |  |
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 056/2016 - Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais de escritório e armarinhos, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 26/07/2016 |  |
Pregão Presencial 021/2016 - Contratação de empresa especializada em decoração de salões de festas e prestação de serviços de garçons, para ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 32º Festival de Pratos Típicos com Feijão. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 29/03/2016 |  |
Ata Pregão Presencial 024/2016 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. | 12/04/2016 |  |
Pregão Presencial 017/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. | 08/03/2016 |  |
Ata Abertura de Propostas de Preços Convite 004/2019 - Retificação. | 04/09/2019 |  |
Ata Pregão Presencial 054/2017 - Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso PAR 201600110. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 07/12/2017 |  |
Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 21/09/2020 |  |
Pregão Presencial 016/2016 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. | 24/02/2016 |  |
Ata Leilão Público 001/2016 - Leilão público visando a venda de bem inservível de propriedade do município de Lagoa Formosa (um veículo Ford Fusion, 2008/2009), conforme Lei Municipal 1111/2015. | 19/04/2016 |  |
Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 06/08/2020 |  |
Ata de encerramento - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das secretarias do município de lagoa formosa, mg | 06/09/2023 |  |
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 |  |
Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2019 - Aquisição de um veículo de passeio zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, Flex, motor mínimo de 1.3L, potência mínima de 100 CV, mínimo 8V(demais especificações no Anexo I e Anexo VI) para utilização na Gestão Municipal do PBF e do Cadastro Único. | 27/03/2019 |  |
Ata de Reabertura e Encerramento - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 25/08/2023 |  |
Concorrência Pública 001/2016 - Concorrência Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa. | 11/02/2016 |  |
Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - | 11/11/2019 |  |
Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 |  |
Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 22/07/2020 |  |
Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/18 - Contratação, através de credenciamento, de Pessoa Jurídica devidamente especializada em prestação de serviços médicos de: Consultas Urológicas, Avaliação Cirurgia Geral, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Consultas de Angiologia, Avaliação Pré Operatória Cirurgia Vascular (a serem realizados no Centro de Especialidade Médicas), Realização de Cirurgias Vasculares Unilateral e Realização de Cirurgias Vasculares Bilateral (a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. Bininho), de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG | 22/10/2018 |  |
Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 16/04/2019 |  |