| Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 |  |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão 059/2016 - Aquisição de 1600M² de filme plástico – Polietileno de baixa intensidade, cristal, para estufa agrícola, 100 micra, largura mínima de 8 metros, destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 27/07/2016 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2019 - Aquisição parcelada de tomate para alimentação escolar da escolas e creches do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 29/05/2019 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 010/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o restaurante popular. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 26/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 008/2020 - Aquisição de um trator agricola turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.34x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho. Conforme Convênio MAPA 890979/2019 | 28/02/2020 | |
| Ata Final Completa Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 24/07/2020 | |
| Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas | 13/09/2019 | |
| Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 29/07/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 022/2020 - Aquisição de 02 ambulâncias Tipo A, de Simples Remoção, modelo Pick-up 4x4, conforme Resolução SES/MG nº 7.155. | 04/09/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. | 28/02/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 012/2020 - Aquisição compra parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do mosquito AedesAegypti para prevenção/combate a Dengue, exclusiva para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. | 19/05/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. | 31/08/2020 | |
| Ata Final Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas | 03/09/2020 | |
| Ata Parcial Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Santa Cruz. | 02/10/2020 | |
| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. | 24/03/2017 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 032/2019 - Aquisição de plantas de grama e plantas para jardinagem e arborização das escolas municipais EMAB e EMQZL. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 25/09/2019 | |
| Ata Tomada de Preço 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em via pública do município, Rua América Mundim Avelar, Planalto II, Distrito Industrial, conforme Convênio 1491001354/2016/SEGOV/MG. | 23/01/2017 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal emitidas pela prefeitura municipal | 14/05/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 028/2019 - Aquisição de uniformes para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 21/08/2019 | |
| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 12/08/2020 | |
| Ata de Abertura Proposta de Preços Tomada de Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019. | 09/07/2019 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de três conjuntos de semáforos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. | 14/05/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas | 27/08/2019 | |
| Ata Abertura Documentação Concorrência Pública 005/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ de estradas vicinais do município de Lagoa Formosa, sendo: Trecho 01 – Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa/Monjolinho à BR 354(Km 243), Trecho 02 – Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade do Campo Alegre (Região do Quinze) e Trecho 03 - Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa ao Distrito de Limeira. Conforme Contrato CEF/FINASA 0529414-DVº : 9. | 31/10/2019 | |
| Ata Complementar Abertura Documentação Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. | 16/10/2019 | |
| Convocação Etapa de Lances Pregão Presencial 021/2019 - | 23/07/2019 | |
| Ata Pregão Presencial 020/2019 - DESERTO - Aquisição de três motocicletas, 0km, de no mínimo 149CC. | 03/07/2019 | |
| Ata Chamada Pública 002/2019 - Dispensa de Licitação por Chamamento Público 012/2019 - Aquisição de alimentos do produtor rural para alimentação escolar. | 07/08/2019 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 037/2019 - Aquisição de três aparelhos de ar condicionados, tipo split, mínimo de 60.000 BTU/h, só frio, 220 volts, trifásico. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 04/10/2019 | |
| Ata Pregão Presenciaol 061/2016 - Aquisição de materiais de consumo médicos hospitalares, uniformes e medicamentos, para serem usados nas ações de controle e redução dos riscos das doenças virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das equipes de Atenção Básica e Assistência aos Pacientes, conforme Resolução SES/MG 5101/2015 e Nota Técnica nº 03/2016/SES/MG. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 02/08/2016 | |
