Referência / ObjetoAberturaDownload
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Ata de Realização - Pregão Eletrônico 069/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde.18/12/2023Download
Atos Oficiais Finais PE 063/2023 - Registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de Serviços e a contratação de Professor de Educação Física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência.20/11/2023Download
Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 059/2023 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material específico para pavimentação e recapeamento asfáltico (tapa buracos) para vias públicas do Município de Lagoa Formosa-MG.26/09/2023Download
Ade Realização do Pregão Eletrônico 019/2021 - Registro de Preços para aquisição de pneus para a frota municipal, de forma parcial, para serem entregues conforme solicitação das secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Administração e Governo, nos endereços indicados pelas mesmas, situados neste município de Lagoa Formosa.12/04/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 018/2021 - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Fórmulas padrão para nutrição oral e enteral para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.09/04/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 017/2021 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, para atender a requisição de diversas secretarias desta municipalidade, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, quantitativos e informações constantes no termo de referência (Anexo I deste edital).14/04/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 014/2021 - Registros de Preços para contratação de serviços de empresa de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em veículo de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da administração, deste município, de forma fracionada.30/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 028/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais de Consumo para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP.14/10/2020Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 012/2021 - Registro de Preços para locação de máquinas pesadas tipo motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, carregadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com grade, caminhão truck basculante, caminhão pipa, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Formosa.30/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 011/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção da frota de veículos do Município de Lagoa Formosa, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, serviços de manutenções preventivas e corretivas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia via web e em tempo real, em rede especializada de serviços.19/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 010/2021 - Registro de preços para futura aquisição de insumo agrícola (herbicida), em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, garantindo assim capina química de meios-fios, passeios, canteiros centrais e estradas vicinais, do Município de Lagoa Formosa.26/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos(diesel, gasolina) e reagentes (aditivo arla-32), por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços.15/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta, Transporte, Incineração e Descarte final dos resíduos de Serviço de Saúde, oriundos dos estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município de Lagoa Formosa – Hospitais, PSF’s, laboratórios, consultórios odontológicos, farmácias, Clínicas médicas, Clínicas de estética, clínicas veterinárias, públicas e particulares.11/03/2021Download
Ata de Realização do Pregão Eletrônico 029/2020 - Aquisição de materiais de consumo para prevenção/proteção contra a Covid-19 para os setores das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.22/10/2020Download
Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.29/07/2020Download
Ata Complementar 01 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.29/07/2020Download
Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo).08/05/2018Download
Ata julgamento de Inex. Cred. 019-2019 Contratação por tempo determinado (04 meses) de pessoas físicas para o mutirão de combate/prevenção a dengue - 29/10/2019Download
Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.24/11/2023Download
Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. 05/03/2020Download
Atos Oficiais Iniciais PE 066/2023 - Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa.27/10/2023Download
Diligência Pregão 036 - Diligência Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.14/06/2017Download
Ata Diligência I - Concorrência Pública 001/2017 - Ata - Diligência I - Concorrência 001/201708/03/2017Download
Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.14/11/2023Download
Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.09/11/2023Download
Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.12/12/2023Download
Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018.13/02/2020Download
Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa.07/12/2023Download
DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade.21/11/2023Download
Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.12/08/2020Download