| Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 22/07/2020 |  |
| Ata Final Pregão Eletrônico 021/2020 - Aquisição de materiais de escritório, eletrodomésticos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 21/07/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 08/07/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 03/07/2020 | |
| Ata Parcial Pregão Eletrônico 015/20250 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 03/07/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 017/2020 - Aquisição de alimentos para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 01/07/2020 | |
| Edital de Pregão Eletrônico 015/2020 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 30/06/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 016/2020 - Aquisição de embalagens marmitex, bobina plástica e luvas descartáveis para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. | 29/06/2020 | |
| Ata Mapa Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal | 22/06/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal | 22/06/2020 | |
| Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA | 17/06/2020 | |
| Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 15/06/2020 | |
| Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//20 | 05/06/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. | 04/06/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 013/2020 - DESERTO - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. | 26/05/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 012/2020 - Aquisição compra parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do mosquito AedesAegypti para prevenção/combate a Dengue, exclusiva para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. | 19/05/2020 | |
| Ata Final Pregão Eletrônico 011/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), com itens exclusivos para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. | 14/05/2020 | |
| Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) | 12/05/2020 | |
| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 013/2020 - Aquisição de óleos lubrificante, graxas, aditivo, óleo de freio, estopas, shampoo, ativado e solupam. Com itens exclusivos para participação de ME e EPP. | 16/04/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 14/04/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 06/04/2020 | |
| Ata Concorrência Pública 002/2020 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração do Quiosque nº 2, situado à Praça Nossa Senhora da Piedade | 31/03/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal, com reserva de cota de 25% exclusiva para Microempresas–ME E Empresa de Pequeno Porte–EPP. | 17/03/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de grama esmeralda, mudas de quaresmeira, adubo e calcário, destinados ao Campo do Vírgulino. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 12/03/2020 | |
| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de projeto de irrigação (fornecimento de materiais e mão de obra) do Campo do Virgulino, Bairro Babilônia. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 12/03/2020 | |
| Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 12/03/2020 | |
