Download SICP – Sistema de Cotação de Preços

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Inexigibilidade por Credenciamento 003/2022 - Credenciamento de profissionais, pessoa física, para ministrar aulas de corte e costura, dança, artesanato, karatê, violão e capoeira nas Oficinas Sócioeducativas do CRAS.28/03/2022Download
Credenciamento 001/2023 - Credenciamento   de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados31/01/2023Download
PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME -CONCORRENCIA 004/2023 -  Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.09/01/2024Download
Edital de Convite 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.04/03/2020Download
Edital Convite 006/2020 - aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros  para  escolas e creches municipais.  Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.23/07/2020Download
Edital de Pregão Eletrônico 029/2022 - Prestação de serviços em Consultoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como: terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários de Lagoa Formosa e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG.11/04/2022Download
Edital de Pregão Eletrônico 078/2022 - REVOGADO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, montagem, instalação e manutenção com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, com vistas na realização de tal obra na Fazenda Maxixe, onde já opera o Aterro Sanitário municipal e, futuramente, a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, atendendo, assim, tal necessidade deste município20/09/2022Download
Edital Inexigibilidade por Credenciamento 002/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o ano de 2023.03/02/2023Download
Edital Pregão Presencial 035/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de auto elétrica e manutenção em ar condicionado automotivo, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, para a frota municipal de Lagoa Formosa, MG, atendendo a demanda de todas as secretarias.08/10/2021Download
Edital de Tomada de Preços 011/2023 - Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados para a construção da etapa II do canil municipal de Lagoa Formosa - região do maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.22/08/2023Download
Edital Pregão Eletrônico 036/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de toner e cartuchos a serem utilizados nas impressoras da sede da secretaria de saúde e seus setores, no município de Lagoa Formosa.25/04/2022Download
RETIFICADO - Edital de Chamada publica 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024.26/01/2024Download
Edital de Chamada Pública 001/2018 - Chamada Pública 001/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa.23/02/2018Download
Edital Chamada Publica 002-2024- Barracas Do Carnaval -  CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024.02/02/2024Download
Edital de Chamada Pública 002/2018 - Chamada Pública 002/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa30/07/2018Download
Chamada Pública n° 002/2023 - Tem por objeto a seleção de interessados em apresentar propostas para viabilizar a realização do evento “Réveillon 2023/2024” contribuindo com a aquisição de insumos, contratação de serviços, conforme descrito no presente edital.26/12/2023Download
Edital Concorrência 002/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal.28/02/2024Download
Edital Concorrência 001/2022 - Concorrência pública visando a outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa, com manutenção de toda a área do equipamento04/02/2022Download
Edital de Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG e seus Distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.27/06/2023Download
Edital de Concorrência Pública 002/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas.12/06/2018Download
Edital de Concorrência Pública 002/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbana e rural do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital30/06/2023Download
Edital Concorrência 002 - Quiosque 01 - Concorrência Pública Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque, junto a Praça Nossa Senhora da Piedade.04/05/2016Download
Edital Concorrência 003/2021 - Permissão de uso para exploração de quiosques (quiosques números 02 e 03), situados à Praça Nossa Senhora da Piedade, Centro, Lagoa Formosa-MG.18/11/2021Download
Edital Concorrência Pública 004/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bens imóveis de propriedade desta prefeitura, localizados no distrito de Limeira.05/10/2018Download
Edital Concorrência Pública 004/2020 - Visando a Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel.04/11/2020Download
Edital Concorrência Pública 008/2019 - Concorrência Publica para outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa.03/12/2019Download
Edital Concorrência Pública 001/2020 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.11/02/2020Download
Edital Concorrência Pública 009/2019 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis (lotes) pertencentes ao patrimônio público municipal.04/12/2019Download
Edital Concorrência 002/2021 - Permissão de exploração de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa/MG.30/09/2021Download
Edital Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 35415/06/2020Download