Download SICP – Sistema de Cotação de Preços
| Referência / Objeto | Abertura | Download |
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| Referência / Objeto | Abertura | Download |
| Inexigibilidade por Credenciamento 004/2022 - Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo e aditivo para combustível, visando atender as necessidades da municipalidade. | 13/06/2022 |  |
| Inexigibilidade por Credenciamento 003/2022 - Credenciamento de profissionais, pessoa física, para ministrar aulas de corte e costura, dança, artesanato, karatê, violão e capoeira nas Oficinas Sócioeducativas do CRAS. | 28/03/2022 | |
| Credenciamento 001/2023 - Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados | 31/01/2023 | |
| PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME -CONCORRENCIA 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 09/01/2024 | |
| Edital de Convite 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. | 04/03/2020 | |
| Edital Convite 006/2020 - aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 23/07/2020 | |
| Edital de Pregão Eletrônico 029/2022 - Prestação de serviços em Consultoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como: terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários de Lagoa Formosa e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG. | 11/04/2022 | |
| Edital de Pregão Eletrônico 078/2022 - REVOGADO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, montagem, instalação e manutenção com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, com vistas na realização de tal obra na Fazenda Maxixe, onde já opera o Aterro Sanitário municipal e, futuramente, a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, atendendo, assim, tal necessidade deste município | 20/09/2022 | |
| Edital Inexigibilidade por Credenciamento 002/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o ano de 2023. | 03/02/2023 | |
| Edital Pregão Presencial 035/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de auto elétrica e manutenção em ar condicionado automotivo, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, para a frota municipal de Lagoa Formosa, MG, atendendo a demanda de todas as secretarias. | 08/10/2021 | |
| Edital de Tomada de Preços 011/2023 - Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados para a construção da etapa II do canil municipal de Lagoa Formosa - região do maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. | 22/08/2023 | |
| Edital Pregão Eletrônico 036/2022 - Registro de preços para aquisição parcelada de toner e cartuchos a serem utilizados nas impressoras da sede da secretaria de saúde e seus setores, no município de Lagoa Formosa. | 25/04/2022 | |
| RETIFICADO - Edital de Chamada publica 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024. | 26/01/2024 | |
| Edital de Chamada Pública 001/2018 - Chamada Pública 001/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa. | 23/02/2018 | |
| Edital Chamada Publica 002-2024- Barracas Do Carnaval - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 | |
| Edital de Chamada Pública 002/2018 - Chamada Pública 002/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa | 30/07/2018 | |
| Edital de Chamamento Público 004/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. | 01/04/2024 | |
| Chamada Pública n° 002/2023 - Tem por objeto a seleção de interessados em apresentar propostas para viabilizar a realização do evento “Réveillon 2023/2024” contribuindo com a aquisição de insumos, contratação de serviços, conforme descrito no presente edital. | 26/12/2023 | |
| Edital Concorrência 002/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 28/02/2024 | |
| Edital Concorrência 001/2022 - Concorrência pública visando a outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa, com manutenção de toda a área do equipamento | 04/02/2022 | |
| Edital de Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG e seus Distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/06/2023 | |
| Edital de Concorrência Pública 002/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas. | 12/06/2018 | |
| Edital de Concorrência Pública 002/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbana e rural do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital | 30/06/2023 | |
| Edital Concorrência 002 - Quiosque 01 - Concorrência Pública Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque, junto a Praça Nossa Senhora da Piedade. | 04/05/2016 | |
| Edital Concorrência 003/2021 - Permissão de uso para exploração de quiosques (quiosques números 02 e 03), situados à Praça Nossa Senhora da Piedade, Centro, Lagoa Formosa-MG. | 18/11/2021 | |
| Edital Concorrência Pública 004/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bens imóveis de propriedade desta prefeitura, localizados no distrito de Limeira. | 05/10/2018 | |
| Edital Concorrência Pública 004/2020 - Visando a Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel. | 04/11/2020 | |
| Edital Concorrência Pública 008/2019 - Concorrência Publica para outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa. | 03/12/2019 | |
| Edital Concorrência Pública 001/2020 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. | 11/02/2020 | |
| Edital Concorrência Pública 009/2019 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis (lotes) pertencentes ao patrimônio público municipal. | 04/12/2019 | |