| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 06/04/2020 |  |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 | |
| PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME- CONCORRENCIA 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Decisão Carta Convite 004/2019 - Às 08h00min - Abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas do processo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. | 04/09/2019 | |
| Decisão Comissão Permanente de Licitações - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 19/01/2024 | |
| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 | |
| Decisão de Anulação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV – FAR – Faixa 01. | 11/03/2024 | |
| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. | 24/03/2017 | |
| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 12/08/2020 | |
| DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade. | 21/11/2023 | |
| Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa. | 07/12/2023 | |
| Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018. | 13/02/2020 | |
| Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/12/2023 | |
| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 | |
| Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata Diligência I - Concorrência Pública 001/2017 - Ata - Diligência I - Concorrência 001/2017 | 08/03/2017 | |
| Diligência Pregão 036 - Diligência Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. | 14/06/2017 | |
| Atos Oficiais Iniciais PE 066/2023 - Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. | 27/10/2023 | |
| Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. | 05/03/2020 | |
| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Ata julgamento de Inex. Cred. 019-2019 Contratação por tempo determinado (04 meses) de pessoas físicas para o mutirão de combate/prevenção a dengue - | 29/10/2019 | |
| Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). | 08/05/2018 | |
| Ata Complementar 01 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 29/07/2020 | |
| Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 29/07/2020 | |
| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 003/2024 - Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de câmeras de segurança e materiais elétricos, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. | 03/05/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de Instrutor de instrumentos de sopro e percussão para atuar na Fanfarra Municipal de Lagoa Formosa/MG. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 011/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade –PEAD, incluindo instalação e soldagem de acordo com os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 014/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de Serviços Mecânicos Especializados em Máquinas Pesadas e Caminhões, para manutenção da frota do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 11/04/2024 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 029/2020 - Aquisição de materiais de consumo para prevenção/proteção contra a Covid-19 para os setores das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. | 22/10/2020 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta, Transporte, Incineração e Descarte final dos resíduos de Serviço de Saúde, oriundos dos estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município de Lagoa Formosa – Hospitais, PSF’s, laboratórios, consultórios odontológicos, farmácias, Clínicas médicas, Clínicas de estética, clínicas veterinárias, públicas e particulares. | 11/03/2021 | |
