| Referência / Objeto | Abertura | Download |
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| Referência / Objeto | Abertura | Download |
| Atas Credenciamento 002/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista, auxiliar de serviços gerais, garis, jardineiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, bombeiro/encanador, mestre de obras e vigia para atender as demandas das Secretarias do Município. | 05/02/2020 |  |
| Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma piscina de fibra, aquecida, com capacidade para 25 mil litros, a ser instalada na Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 24/08/2016 | |
| Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - | 02/09/2016 | |
| Atas e Mapa de Apuração Pregão Presencial 061/2018 - Aquisição de mudas de plantas e flores, móveis, materiais elétricos e diversos materiais para uso nos emolumentos tombados e inventariados localizados em Lagoa Formosa. | 17/10/2018 | |
| Atas e Mapa de Apuração Pregão Presencial 075/2016 - Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar o Centro de Educação Infantil João Batista Barroso – PROINFANCIA | 20/09/2016 | |
| Atas Pregão Presencial 024/2017 - Atas de Abertura de Propostas de Preços e Abertura de Documentos Habilitação, referente ao Pregão Presencial 024/2017. - Com interposição de recurso.. | 12/05/2017 | |
| Atas TP 002/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA. | 23/03/2016 | |
| Atas TP 003/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA. | 23/03/2016 | |
| Atos Oficiais - Dispensa 019/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de cobertura fotográfica profissional para atender as demandas institucionais do Município de Lagoa Formosa. | 05/10/2023 | |
| Atos Oficiais - Dispensa 020/2023 - Dispensa de Licitação com vistas a contratar empresa especializada para dar assessoria ao Município de Lagoa Formosa, no processo de execução da “Lei Paulo Gustavo”, Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com edital publicado em órgãos oficiais do governo federal e decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, do Governo Federal. | 04/12/2023 | |
| Atos Oficiais Finais PE 063/2023 - Registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de Serviços e a contratação de Professor de Educação Física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência. | 20/11/2023 | |
| Atos Oficiais Finais PE 066/2023 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. | 16/11/2023 | |
| Atos Oficiais Finais PE 067/2023 - Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022. | 13/12/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais - PE 067/2023 - Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022. | 20/11/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais - Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal . | 21/11/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais PE 064/2023 - Registro de preços para contratação de empresa para aquisições, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento e troca de peças de ares-condicionados. | 17/10/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais PE 066/2023 - Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. | 27/10/2023 | |
| Atos Oficias Finais PE 064/2023 - Registro de Preços para contratação de empresas para aquisições, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento e troca de peças de ares-condicionados. | 09/11/2023 | |
| Aviso Revogação Pregão Presencial 042/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa d’água. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 24/06/2016 | |
| Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). | 08/05/2018 | |
| Chamada Pública 001/2016 - Chamada Pública para credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa. | 02/02/2016 | |
| Concorrência Pública 001/2016 - Concorrência Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa. | 11/02/2016 | |
| Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 21/09/2020 | |
| Contra Razões da empresa Access Serviços em VAF Ltda-ME - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 31/07/2020 | |
| Contra-razão da empresa Dormed - Pregão 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. | 01/12/2017 | |
| Contra-Razões da empresa Horizontes Empreendimentos em Construção Eirele-ME - Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. | 06/11/2019 | |
| Convocação Etapa de Lances Pregão Presencial 021/2019 - | 23/07/2019 | |
| Convocação TP 011/2016 - Convocação para abertura dos envelopes Propostas de Preços. | 10/06/2016 | |
| Credenciamento 006/2016 - Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal (GAM), emitidas contra terceiros para recebimento de valores diversos, referentes a impostos, taxas, contribuições, doações, restituições, devoluções e etc, em favor do município de Lagoa Formosa/MG. A partir de 25/02/2016. | 25/02/2016 | |
| Decisão Carta Convite 004/2019 - Às 08h00min - Abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas do processo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. | 04/09/2019 | |
