| Pregão Presencial 016/2016 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. | 24/02/2016 |  |
| Pregão Presencial 018/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Controle da Dengue. | 09/03/2016 | |
| Recursos Tomada de Preço 006/2019 - Recursos interpostos pelas empresas LJA Engenharia SA e Roger Mendes Bonfim Engenharia Ltda. | 06/01/2020 | |
| Ata de Abertura - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Concorrência Pública 003/2023 - Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no Bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima, esquina com rua Sebastião Horácio da Silva, no Município de Lagoa Formosa - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo Programa Pro Infância, projeto padrão FNDE tipo 1. | 28/08/2023 | |
| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 04/01/2024 | |
| Ata De Abertura E Encerramento Tomada De Preço 015/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. | 05/12/2023 | |
| Resposta Diligência - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 10/08/2020 | |
| Atos Oficiais Finais PE 063/2023 - Registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de Serviços e a contratação de Professor de Educação Física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência. | 20/11/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 018/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 05/01/2024 | |
| Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/01/2024 | |
Recursos apresentados Convite 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas: Cássia Aparecida de Oliveira 66414296600 e Serviço Especializados em Administração e Projetos LTDA.
| 26/08/2019 | |
| Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018. | 13/02/2020 | |
| REVOGADO-PE 065/2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria, na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 07/11/2023 | |
| Ata de Abertura e Habilitação da Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 17/08/2023 | |
| Ata Pregão Presencial 068/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obras paisagismo e irrigação dentro do Projeto de Paisagismo da Praça Nossa Senhora da Piedade. | 10/08/2016 | |
| Ata de encerramento - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das secretarias do município de lagoa formosa, mg | 06/09/2023 | |
| Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 06/02/2024 | |
| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 | |
| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 | |
| Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) | 12/05/2020 | |
| Razões de Recursos e Contrarrazões - Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP. | 30/07/2020 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 059/2023 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material específico para pavimentação e recapeamento asfáltico (tapa buracos) para vias públicas do Município de Lagoa Formosa-MG. | 26/09/2023 | |
| DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade. | 21/11/2023 | |
| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/02/2024 | |
| Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda | 07/02/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2020 - Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades da administração municipal. | 17/02/2020 | |
| Ata de Decisão (Designa Data Abertura Propostas) - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 18/08/2023 | |
| Ata de Abertura das Propostas - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 21/08/2023 | |
