| Ata de Encerramento - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 29/11/2023 |  |
| Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 06/02/2024 | |
| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 | |
| Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 10/01/2024 | |
| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 | |
| Resposta Diligência - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 10/08/2020 | |
| Ata de Abertura e Habilitação da Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. | 17/08/2023 | |
| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Pregao 003 - Resultado - Merenda Escolar - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. | 27/01/2016 | |
| Pregão Presencial 014/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis, destinados às comemorações do aniversário da cidade e eventos culturais e educacionais do ano de 2016. | 22/02/2016 | |
| Pregão Presencial 016/2016 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. | 24/02/2016 | |
| Pregão Presencial 018/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Controle da Dengue. | 09/03/2016 | |
| Atas TP 003/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA. | 23/03/2016 | |
| Recursos Tomada de Preço 006/2019 - Recursos interpostos pelas empresas LJA Engenharia SA e Roger Mendes Bonfim Engenharia Ltda. | 06/01/2020 | |
| REVOGADO-PE 065/2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria, na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. | 07/11/2023 | |
| Atos Oficiais Finais PE 063/2023 - Registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de Serviços e a contratação de Professor de Educação Física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência. | 20/11/2023 | |
| Ata de Abertura das Propostas - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 29/01/2024 | |
| Ata de Realização - Chamada Pública 004/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. | 01/04/2024 | |
| Pregão Presencial 078/2015 - Locação de três tendas abertas 10mx10m, cobertura em lona night day, destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. | 12/01/2016 | |
| Pregão Presencial 010/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um Aparelho de Hemograma Micros ABX 60, para uso no Pronto Atendimento Municipal 24 horas, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 04/02/2016 | |
| Pregão Presencial 008/2016 - Aquisição de tintas látex, acrílica, sintética e removedor de tinta, para serem usados nas reformas das Unidades Básicas de Saúde, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. | 04/02/2016 | |
| Pregão Presencial 012/2016 - Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes compactas de 25W, 32W, 59W, Lâmpadas de LED de 6W, 15W, Plafons de PVC fixo teto e Sensores de Presença Externo, destinados às várias Secretarias da Administração, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. | 15/02/2016 | |
| Pregão Presencial 013/2016 - Aquisição de alimento para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral, formulado para auxilio ao controle glicêmico, dieta pronta para uso. | 22/02/2016 | |
| Recursos Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 28/07/2020 | |
| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 013/2021 - Registros de preços para aquisição de materiais de construção em geral, para serem entregues conforme solicitação das secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Administração e Governo, nos endereços indicados pelas mesmas, situados neste município de Lagoa Formosa. | 13/03/2021 | |
| Ata de Abertura - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 14/11/2023 | |
| Ata de Abertura e Encerramento - Concorrência Pública 003/2023 - Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no Bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima, esquina com rua Sebastião Horácio da Silva, no Município de Lagoa Formosa - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo Programa Pro Infância, projeto padrão FNDE tipo 1. | 28/08/2023 | |
| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 27/02/2024 | |
| Ata De Abertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 09/01/2024 | |
| Pregão Presencial 005/2015 - Registro de Preços de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. | 02/02/2016 | |
