| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 09/11/2023 |  |
| Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. | 12/12/2023 | |
| Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018. | 13/02/2020 | |
| Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa. | 07/12/2023 | |
| DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade. | 21/11/2023 | |
| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 12/08/2020 | |
| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. | 24/03/2017 | |
| Decisão de Anulação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV – FAR – Faixa 01. | 11/03/2024 | |
| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 30/01/2024 | |
| Decisão Comissão Permanente de Licitações - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 19/01/2024 | |
| Decisão Carta Convite 004/2019 - Às 08h00min - Abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas do processo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. | 04/09/2019 | |
| PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME- CONCORRENCIA 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. | 24/11/2023 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 07/04/2020 | |
| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 06/04/2020 | |
| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. | 14/04/2020 | |
| Convocação TP 011/2016 - Convocação para abertura dos envelopes Propostas de Preços. | 10/06/2016 | |
| Convocação Etapa de Lances Pregão Presencial 021/2019 - | 23/07/2019 | |
Recursos apresentados Convite 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas: Cássia Aparecida de Oliveira 66414296600 e Serviço Especializados em Administração e Projetos LTDA.
| 26/08/2019 | |
| Contra-Razões da empresa Horizontes Empreendimentos em Construção Eirele-ME - Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. | 06/11/2019 | |
| Contra Razões da empresa Access Serviços em VAF Ltda-ME - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. | 31/07/2020 | |
| Contra-razão da empresa Dormed - Pregão 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. | 01/12/2017 | |
| Ata julgamento Concorrência Pública 006-2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - | 11/11/2019 | |
| Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - | 12/11/2019 | |
| Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. | 21/09/2020 | |
| Ata Chamamento Público 002/2018 - Chamada Pública 002/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa | 31/07/2018 | |
| Aviso Revogação Pregão Presencial 042/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa d’água. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. | 24/06/2016 | |
| Atos Oficiais - Dispensa 020/2023 - Dispensa de Licitação com vistas a contratar empresa especializada para dar assessoria ao Município de Lagoa Formosa, no processo de execução da “Lei Paulo Gustavo”, Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com edital publicado em órgãos oficiais do governo federal e decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, do Governo Federal. | 04/12/2023 | |
| Atos Oficiais - Dispensa 019/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de cobertura fotográfica profissional para atender as demandas institucionais do Município de Lagoa Formosa. | 05/10/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais PE 064/2023 - Registro de preços para contratação de empresa para aquisições, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento e troca de peças de ares-condicionados. | 17/10/2023 | |
| Atos Oficiais Iniciais - Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal . | 21/11/2023 | |
