Download SICP – Sistema de Cotação de Preços

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Edital Pregão Presencial 035/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de auto elétrica e manutenção em ar condicionado automotivo, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, para a frota municipal de Lagoa Formosa, MG, atendendo a demanda de todas as secretarias.08/10/2021Download
Edital Inexigibilidade por Credenciamento 002/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o ano de 2023.03/02/2023Download
Edital de Pregão Eletrônico 078/2022 - REVOGADO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, montagem, instalação e manutenção com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, com vistas na realização de tal obra na Fazenda Maxixe, onde já opera o Aterro Sanitário municipal e, futuramente, a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, atendendo, assim, tal necessidade deste município20/09/2022Download
Edital de Pregão Eletrônico 029/2022 - Prestação de serviços em Consultoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como: terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários de Lagoa Formosa e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG.11/04/2022Download
Edital Convite 006/2020 - aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros  para  escolas e creches municipais.  Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas.23/07/2020Download
Edital de Convite 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP.04/03/2020Download
PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME -CONCORRENCIA 004/2023 -  Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos.09/01/2024Download
Credenciamento 001/2023 - Credenciamento   de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados31/01/2023Download
Inexigibilidade por Credenciamento 003/2022 - Credenciamento de profissionais, pessoa física, para ministrar aulas de corte e costura, dança, artesanato, karatê, violão e capoeira nas Oficinas Sócioeducativas do CRAS.28/03/2022Download
Inexigibilidade por Credenciamento 004/2022 - Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo e aditivo para combustível, visando atender as necessidades da municipalidade.13/06/2022Download
Edital Inexigibilidade por Credenciamento 004/2023 - para pessoa Física ou Jurídica, para futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no Município de Lagoa Formosa.24/02/2023Download
Inexigibilidade por Credenciamento 002/2022 - Credenciamento para futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no Município de Lagoa Formosa.25/02/2022Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 09/2016 - Próteses Dentárias - Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de preparação, adaptação e manutenção de próteses dentárias a serem executados no CEO-Centro de Especialidades Odontológicas do município.26/04/2016Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 036/2017 - Credenciamento de empresa(s) especializada(s), para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade (Facoemulsificação), conforme Deliberação CIB/SUS MG 2531 de 25/08/17. A serem executados no Centro de Especialidade Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG.27/10/2017Download
Edital de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 035/2017 - Credenciamento de empresa(s) especializada(s), para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (placas, faixas, letreiros, cartazes, banners e etc) de interesse e responsabilidade do município25/10/2017Download
Edital de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 034/2017 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em guincho e ou em pranchas, de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.25/10/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 033/2017 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção em conjuntos semafóricos. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.28/09/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 032/2017 - Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica especializada – Oftalmologia, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Médicas - CEM19/09/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 030/2017 - Contratação de Oficineiros (pessoa física), para a prestação de serviços semanalmente nos períodos matutino e vespertino nas oficinas Socioeducativas do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.30/08/2017Download
Inexibilidade de Licitação por Credenciamento 029/2017 - Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica especializada – Psiquiatria, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.18/08/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 028/2017 - Credenciamento de Prestadores de Serviços de Eletricistas - Pessoas Jurídicas - para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, destinado exclusivamente para Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.02/08/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 027/2017 - Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para atenderem plantões médicos no Pronto Atendimento municipal 24 horas.01/09/2017Download
Inexibilidade de Licitação por Chamamento 026/2017 - Inexibilidade de Licitação por Chamamento 026/2017 - Chamada Pública n.º 002/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.26/07/2017Download
Edital de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 026/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho.26/10/2018Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 025/2017 - Credenciamento de empresa especializada com sede no município de Lagoa Formosa para prestação de serviços na área laboratorial, sendo coleta de material, análise e entrega de resultado18/07/2017Download
Edital de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 025/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG.11/10/2018Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 024/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG.17/09/2018Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 024/2017 - Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 024/2017 - Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de fonaudiologia, para atender no Centro de Especialidades Médicas (CEM).29/05/2017Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 023/2018 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para construção, reparos e reformas em geral.12/09/2018Download
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 023/2017 - Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 023/2017 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços em treinamento de motoristas, ministrar cursos completos e atualização para os condutores do transporte escolar e de emergência da Prefeitura Municipal 29/05/2017Download