| ATA - Credenciamento Nº 004 / 2024 - Período: 10/09/2024 14:52 à 31/12/2024 14:46 - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de internação e reabilitação, ou de comunidades terapêuticas de pacientes dependentes (álcool e/ou outras drogas), ou transtornos psíquicos, mentais, do sexo masculino e feminino, maiores e menores de idade, sendo a internação compulsória-coercitiva ou voluntária de forma integral, 24 horas por dia, todos os dias da semana, para cumprimento de demandas judiciais de internação, conforme condições estabelecidas neste termo. |
10/09/2024 |
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| ATA - Pregão Eletrônico Nº 052 / 2024 - Registro de preço de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de materiais diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nos termos da tabela abaixo. |
05/09/2024 |
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| Ata - Concorrência Pública Nº 5 / 2024 - REFORMA VIRGULINO - Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma do CAMPO DO VIRGULINO, localizado na Rua Ico Machado, Esquina com Rua Adélio Braga Coelho e Rua José Caixeta Mundim bairro babilônia, no Município de Lagoa Formosa/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
29/08/2024 |
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| Ata - Dispensa Eletrônica Nº 16 / 2024 - Contratação de empresa visando a aquisição de refrigeradores, para equiparem a nova UBS, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/08/2024 |
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| Ata - Dispensa Eletrônica Nº 15 / 2024 - Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços contínuos de telerradiologia, a serem executados na sede da contratada ou de forma remota, desde que respeitadas as especificações técnicas necessárias à execução, nas condições constantes do Edital e neste Termo de Referência. |
22/08/2024 |
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| Ata - Pregão Eletrônico Nº 51 / 2024 - Registro de preços para futuros e eventuais fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção de toda a frota do Município de Lagoa Formosa MG, tipo maior percentual de desconto sobre a tabela (CILIA ou AUDATEX). |
21/08/2024 |
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| Ata - Dispensa Eletrônica Nº 14 / 2024 - Contratação de Clínica especializada em fornecer prestação de serviço de internação compulsória para tratamento de desintoxicação de álcool e/ou dependentes químicos destinada a atender autos 5012467-64.2024.8.13.0480, ID 10274423576. |
07/08/2024 |
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| Ata - Edital Pregão Eletrônico 049/2023 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pintura asfáltica e concreto betuminoso para manutenção das vias do município de Lagoa formosa-MG. |
31/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 045/2024 - Registro de preços visando a aquisição de formaparcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias doHospital Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24hs e para Secretária de obras para suas atividades diária do município de Lagoa Formosa, nas condiçõesdescritas a seguir. Também a aquisição de cilindros de oxigênio vazio. |
29/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Dispensa 013/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta (no sistema “porta-a-porta”) dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbana e rural do Município de Lagoa Formosa/MG, bem como, também, do transporte dos resíduos coletados à UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) e Aterro Sanitário municipais, onde será dada a destinação final, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital |
26/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 037/2024 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental completo, incluindo, também, a regularização (outorga dos direitos de uso) dos recursos
hídricos, através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) Municipal e do Aterro Sanitário Municipal, ambos componentes da mesma operação de gestão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), incumbência desta Administração Pública, localizados na Fazenda Maxixe, propriedade rural pertencente a este Poder Público, na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa/ MG, nos termos da DN-COPAM (Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental) nº. 217/2017 e demais legislações correlatas atualizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
24/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 044/2024 - Registro de preços para futura e eventualprestação de serviços de propaganda volante, produção e veiculação de áudio incluindo musicalização. |
18/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 043/2024 - Registro de preços para futuras e eventuaisContratações de Serviços de Borracharia de recapagem e duplagem de pneus, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todasas Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. |
15/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 036/2024 - Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de criação, desenvolvimento e manutenção do novo website do município de Lagoa Formosa (lagoaformosa.mg.gov.br), como também o backup,migração e gerenciamento de contas de e-mail com capacidade de armazenamento suficiente para suprir as necessidades de armazenamento de cada conta. |
10/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 032/2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada (laboratório) para coleta de amostra no local, realização de análises laboratoriais e emissão de laudos com resultados de investigação em:
água bruta (retirada de poços piezômetros) e solo (profundidade de 0-20cm ou de 20-40cm), de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010); e de água potável (saída de poço artesiano), analisando os parâmetros de Coliformes totais, e-coli, cloreto, cloro residual livre, cor aparente, dureza, ferro, nitrato, nitrito, pH e turbidez, de acordo com as condições e especificações constantes na PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. |
10/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 041/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral (CIMENTO), para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento. |
10/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - DISPENSA ELETRONICA 011/2024 - Dispensa eletrônica para Aquisição de material esportivo, Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
10/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 042/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Lagoa Formosa – MG |
09/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Dispensa 012/2024 - Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP) para a prestação de serviços públicos de saúde, consultas especializadas, exames e procedimentos constantes nas resoluções que regem o Programa Miguilim, garantindo a oferta dos serviços e o repasse de recursos financeiros relativos ao Programa. |
07/07/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 040/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e acessórios para atender as Secretarias do Município de Lagoa Formosa, MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
03/07/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 034/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviço de arbitragem para realização de campeonatos esportivos organizados pelo Município de Lagoa Formosa/MG.. |
26/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 039/2024 - Contratação de serviços de paisagismo com plantio de grama esmeralda e palmeiras Imperiais nos canteiros centrais da Av. “Manoel Soares” e Av. “Olien José do Nascimento” com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário para realização do serviço incluindo as mudas das palmeiras e a grama, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
25/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 038/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
21/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 035/2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de tinta e toner para manutenção das atividades operacionais de todas as secretarias
do município de Lagoa formosa-MG.. |
21/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 029/2024 - Registro de preços visando a aquisição de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serão destinados aos profissionais da área de saúde, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. |
20/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 020/2024 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuo de telerradiologia, a serem executados na sede da contratada ou de forma remota, desde que respeitadas as especificações técnicas necessárias à execução, nas condições constantes do Edital e neste Termo de Referência. |
20/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 015/2024 - Registro de preços para empresa responsável pela prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores. |
20/06/2024 |
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| LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2016 - Registro de preço para aquisição de três veículos zero km, para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa, MG. |
20/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 028/2024 - Registro de Preços para futurae eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da Lei, em favor de CDCs (Conselhos de DesenvolvimentoComunitário) das Comunidades Rurais deste município, atendendo às solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares. |
17/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 018/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
14/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 031/2024 - Contratação de empresa paraaquisição de empilhadeira de 4 rodas, movida a gás (GLS), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes dosfardos de material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem do Lixo. |
14/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 027/2024 - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem e
empresa para coordenar a fase de estruturação do projeto esporte para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG. |
14/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 026/2024 - Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos a serem utilizados nas UBSs e Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Lagoa Formosa-MG. |
12/06/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 033/2024 - Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. |
12/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 030/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição lixeiras para serem colocadas dentro do Município de Lagoa Formosa atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. |
11/06/2024 |
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| Ata de Reabertura e Sorteio de Classificação 1/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. |
07/06/2024 |
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| Ata de Realização - Inexigibilidade 009/2024 - Contratação de serviços de capacitação e assessoria técnica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - SGDCA de Lagoa Formosa, em conformidade com o disposto na Resolução CMDCA 001/2024. |
05/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Habilitação do Chamamento Público 006/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², na área de 990,00 m², conforme descritivo abaixo, situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. |
04/06/2024 |
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| Ata de Reabertura e Designação da Data de Sorteio - Chamamento Público 005/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. |
03/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 029/2024 - Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem parte do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), realizado pela Polícia Militar com parceria da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024. |
01/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 024/2024 - Aquisição de materiais de consumo, para a realização de reforma das quadras municipais de esporte pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo de lagoa formosa – MG. |
01/06/2024 |
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| Ata de Abertura e Habilitação do Chamamento Público 005/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. |
27/05/2024 |
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| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 008/2024 - Contratação de cirurgia para exérese do tumor com a biópsia do mesmo e posterior reconstrução total da pálpebra com retalho tarso conjuntível e enxerto de pele de JOAO BATISTA BRAGA, autos 500806-93.2024.8.13.0480, ID 10227221716. |
24/05/2024 |
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| Impugnação - Chamamento Público 005/2024 - Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG. |
21/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 017/2024 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e demais secretarias municipais. |
21/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 021/2024 - Aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato destinados ao hospital municipal dr. bininho, pronto atendimento 24h e unidades básicas de saúde de lagoa formosa. |
17/05/2024 |
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| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 007/2024 - Dispensa eletrônica para aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosano ano de 2024. |
17/05/2024 |
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| Ata de Realização - Inexigibilidade 008/2024 - Contratação de empresa especializada na organização, execução e arbitragem de campeonatos de futebol para participação dos alunos da Escolinha de Futebol do Município de Lagoa Formosa – MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
16/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 024/2024 - Aquisição de materiais de consumo, para a realização de reforma das quadras municipais de esporte pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo de lagoa formosa – MG. |
16/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 023/2024 - Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem parte do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), realizado pela Polícia Militar com parceria da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024. |
16/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 022/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio, peças e recarga para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG. |
09/05/2024 |
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| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 003/2024 - Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de câmeras de segurança e materiais elétricos, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. |
03/05/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 013/2024 - Registro de preços para futura eeventual aquisição de materiais de papelaria, de uso em escritório, escolar e em artesanato, para manter os trabalhos administrativos e operacionais,suprindo as demandas de todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG.
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26/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 012/2024 - Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d’água, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Formosa/MG. Inclui-se também a disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Concorrência Eletrônica 003/2024 - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ). |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 007/2024 - Registro de preço para aquisição de três veículos zero km, para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa, MG. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 009/2024 - Aquisição de/Contratação de inversores de frequência, e painel de controle, para composição de sistema elétrico para operação dos motores da UTCL (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) do Município de Lagoa Formosa, localizada na região do Maxixe, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 011/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade –PEAD, incluindo instalação e soldagem de acordo com os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 014/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de Serviços Mecânicos Especializados em Máquinas Pesadas e Caminhões, para manutenção da frota do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 016/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa visando o fornecimento de refeições para a equipe de funcionários (almoço e janta) que atuam em escala de plantão, pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24h e para pacientes internos do CAPS (café e almoço). |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de Instrutor de instrumentos de sopro e percussão para atuar na Fanfarra Municipal de Lagoa Formosa/MG. |
11/04/2024 |
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| Ata de Realização - Chamada Pública 004/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV. |
01/04/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Credenciamento-003/2024 - Contratação de profissional para atuar como bloqueador químico e coletor de materiais e resíduos em mutirões ao combate à dengue. |
27/03/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Credenciamento-003/2024 - Contratação de profissional para atuar como bloqueador químico e coletor de materiais e resíduos em mutirões ao combate à dengue. |
12/03/2024 |
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| Decisão de Anulação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de proposta consoante o critério do MELHOR PROPOSTA para apresentação de projeto (arquitetônico e executivo) e construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, com dimensões mínimas de 44,0 m², no terreno de 20.000 m², situado na Avenida Clarice Martins de Paula, bairro Planalto, em Lagoa Formosa (Coordenadas 18º46’32.2”S/46º23’46.8”W) matrícula 60.925, CRI de Patos de Minas, e em atendimento integral as regras definidas pelas portarias vigentes no Ministério das Cidades no que se refere a especificações urbanísticas de projeto e de obra de que atenda as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, pelo programa PMCMV – FAR – Faixa 01. |
11/03/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 008/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de borracharia, para manutenção de todos os veículos e maquinários da frota Municipal, atendendo todas as Secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. |
06/03/2024 |
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| Ata de Realização - Dispensa Eletrônica 001/2021 - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, nos termos da DN nº. 217/2017 e demais legislação correlata atualizada, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas, matrícula nº 61.297, Livro 2 I/B, e CAR N° MG-3137502-DD370A67ACA14F46A3ED309BC2D0F3A0, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
06/03/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 003/2024 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
29/02/2024 |
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| Ata de Reabertura, Decisão do Recurso e Encerramento - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
27/02/2024 |
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| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Chamada Pública 003/2024 - Seleção de empresa da construção civil para apresentação de propostas de construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR. |
26/02/2024 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 001/2024 - Aquisição de alimentos parafornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024. |
20/02/2024 |
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| Ata de Reabertura e Decisão do Recurso - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
06/02/2024 |
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| Decisão de Anulação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
30/01/2024 |
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| Ata de Abertura das Propostas - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
29/01/2024 |
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| Ata de Abertura - Chamamento Público 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA USO DO ESPAÇO DA PRAÇA DEALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA/MG, que será realizado na Praça Nossa Senhora da Piedade - Lagoa Formosa, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024. |
26/01/2024 |
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| Decisão Comissão Permanente de Licitações - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
19/01/2024 |
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| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
18/01/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 019/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. |
12/01/2024 |
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| Ata de Reabertura e Julgamento da Proposta - Tomada de Preços 017/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
12/01/2024 |
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| Ata de Reabertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
10/01/2024 |
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| Ata De Abertura - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
09/01/2024 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 018/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
05/01/2024 |
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| Ata de Reabertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
04/01/2024 |
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| Ata de Abertura - Tomada de Preços 017/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
29/12/2023 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 070/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa. |
27/12/2023 |
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| Ata de Realização - Pregão Eletrônico 069/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde. |
18/12/2023 |
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| Atos Oficiais Finais PE 067/2023 - Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022. |
13/12/2023 |
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| Decisão de Revogação - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
12/12/2023 |
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| Suspensão Edital Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal . |
11/12/2023 |
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| Revogação Pregao Eletrônico 068/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio de cinco portas, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa Formosa. |
07/12/2023 |
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| Ata De Abertura E Encerramento Tomada De Preço 015/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. |
05/12/2023 |
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| Atos Oficiais - Dispensa 020/2023 - Dispensa de Licitação com vistas a contratar empresa especializada para dar assessoria ao Município de Lagoa Formosa, no processo de execução da “Lei Paulo Gustavo”, Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com edital publicado em órgãos oficiais do governo federal e decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, do Governo Federal. |
04/12/2023 |
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| Ata de Encerramento - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
29/11/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 014/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de lagoa formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, governo federal. |
28/11/2023 |
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| PRORROGAÇÃO DA DATA ABERTURA DO CERTAME- CONCORRENCIA 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
24/11/2023 |
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| Impugnação e decisão - Concorrência Pública 004/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
24/11/2023 |
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| Atos Oficiais Iniciais - Tomada de Preços 016/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal . |
21/11/2023 |
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| DECISÃO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 002/2023 - Aquisição de materiais natalinos para decoração da cidade. |
21/11/2023 |
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| Ata De Abertura e Decisão de Habilitação - Tomada de Preços 013/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
21/11/2023 |
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| Atos Oficiais Iniciais - PE 067/2023 - Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022. |
20/11/2023 |
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| Atos Oficiais Finais PE 063/2023 - Registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de Serviços e a contratação de Professor de Educação Física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte para Todos” no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência. |
20/11/2023 |
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| Atos Oficiais Finais PE 066/2023 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. |
16/11/2023 |
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| Designação Data Abertura Certame - TP 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
14/11/2023 |
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| Ata de Abertura - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
14/11/2023 |
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| Atos Oficias Finais PE 064/2023 - Registro de Preços para contratação de empresas para aquisições, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento e troca de peças de ares-condicionados. |
09/11/2023 |
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| Suspensão Provisória - Tomada de Preços 012/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. |
09/11/2023 |
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| REVOGADO-PE 065/2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria, na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. |
07/11/2023 |
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| Atos Oficiais Iniciais PE 066/2023 - Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a construção de nova quadra de areia no Município de Lagoa Formosa. |
27/10/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 062/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas e equipamentos, para suprir as necessidades da oficina da Secretaria Municipal de Obras, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, atendendo a demanda de veículos de todas as secretarias. |
26/10/2023 |
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| Atos Oficiais Iniciais PE 064/2023 - Registro de preços para contratação de empresa para aquisições, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento e troca de peças de ares-condicionados. |
17/10/2023 |
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| Atos Oficiais - Dispensa 019/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de cobertura fotográfica profissional para atender as demandas institucionais do Município de Lagoa Formosa. |
05/10/2023 |
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| Recurso e Decisão Recurso - Concorrência Pública 002/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbanas e rural do Município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital. |
27/09/2023 |
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| Publicações Oficiais 1/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais das áreas urbanas e rural do Município de Lagoa Formosa/MG, atendendo às especificações, regramentos e condições propostas neste edital. |
27/09/2023 |
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| Recurso e Decisão Recurso - Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
26/09/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 059/2023 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material específico para pavimentação e recapeamento asfáltico (tapa buracos) para vias públicas do Município de Lagoa Formosa-MG. |
26/09/2023 |
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| Suspensão Concorrência Pública 001/2033 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
26/09/2023 |
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| Revogação - Concorrência Pública 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do Município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos. |
26/09/2023 |
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| Ata de Abertura - Concorrência 001/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município de Lagoa Formosa/MG e seus distritos, atendendo as especificações, regramentos e condições constantes no edital e seus anexos |
26/09/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 055/2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, para suprir as necessidades da secretaria, na execução de obras, reformas e serviços em geral em todas as secretarias do Município de Lagoa Formosa MG. |
21/09/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Pregão Eletrônico 057/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS patrimônio cultural, exercício 2025, ano base 2023, conforme portaria IEPHA 35/2022. |
13/09/2023 |
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| Ata de encerramento - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das secretarias do município de lagoa formosa, mg |
06/09/2023 |
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| Ata de Abertura e decisão de habilitação - Pregão presencial 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das Secretarias do Município de Lagoa Formosa, MG. |
01/09/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Concorrência Pública 003/2023 - Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no Bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima, esquina com rua Sebastião Horácio da Silva, no Município de Lagoa Formosa - MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo Programa Pro Infância, projeto padrão FNDE tipo 1. |
28/08/2023 |
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| Ata de Reabertura e Encerramento - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. |
25/08/2023 |
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| Ata de Abertura e Encerramento - Tomada de Preços 011/2023 - Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados para a construção da etapa II do canil municipal de Lagoa Formosa - região do maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. |
22/08/2023 |
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| Ata de Abertura das Propostas - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. |
21/08/2023 |
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| Ata de Decisão (Designa Data Abertura Propostas) - Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. |
18/08/2023 |
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| Ata de Abertura e Habilitação da Tomada de Preços 010/2023 - Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da pavimentação, e recapeamento da expansão da AVENIDA OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO (CRIOLO DO QUIM) - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. |
17/08/2023 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 021/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para cães filhotes e adultos destinadas a alimentar os animais abrigados no Canil Municipal. |
23/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copiadora, impressão reprografia, digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de Impressão), a partir de impressoras multifuncionais as quais serão fornecidas em comodato ao Município, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (tôner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos, para atender demanda das unidades que a Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. |
22/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 017/2021 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, para atender a requisição de diversas secretarias desta municipalidade, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, quantitativos e informações constantes no termo de referência (Anexo I deste edital). |
14/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 015/2021 - Registros de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Lagoa Formosa. |
12/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 016/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
12/04/2021 |
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| Ade Realização do Pregão Eletrônico 019/2021 - Registro de Preços para aquisição de pneus para a frota municipal, de forma parcial, para serem entregues conforme solicitação das secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Administração e Governo, nos endereços indicados pelas mesmas, situados neste município de Lagoa Formosa. |
12/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 018/2021 - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Fórmulas padrão para nutrição oral e enteral para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
09/04/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 012/2021 - Registro de Preços para locação de máquinas pesadas tipo motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, carregadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com grade, caminhão truck basculante, caminhão pipa, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Formosa. |
30/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 014/2021 - Registros de Preços para contratação de serviços de empresa de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em veículo de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da administração, deste município, de forma fracionada. |
30/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 010/2021 - Registro de preços para futura aquisição de insumo agrícola (herbicida), em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, garantindo assim capina química de meios-fios, passeios, canteiros centrais e estradas vicinais, do Município de Lagoa Formosa. |
26/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 011/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção da frota de veículos do Município de Lagoa Formosa, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, serviços de manutenções preventivas e corretivas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia via web e em tempo real, em rede especializada de serviços. |
19/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos(diesel, gasolina) e reagentes (aditivo arla-32), por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços. |
15/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 013/2021 - Registros de preços para aquisição de materiais de construção em geral, para serem entregues conforme solicitação das secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Administração e Governo, nos endereços indicados pelas mesmas, situados neste município de Lagoa Formosa. |
13/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 007/2021 - Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de funilaria e pintura, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, todos originais dos fabricantes das marcas dos veículos, para a frota municipal de Lagoa Formosa, MG, atendendo a demanda de todas as secretarias. |
11/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta, Transporte, Incineração e Descarte final dos resíduos de Serviço de Saúde, oriundos dos estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município de Lagoa Formosa – Hospitais, PSF’s, laboratórios, consultórios odontológicos, farmácias, Clínicas médicas, Clínicas de estética, clínicas veterinárias, públicas e particulares. |
11/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 005/2021 - Aquisição parcelada de Gás (GLP) para atender às necessidades de todas as secretarias do município. Sendo a entrega fracionada na rede de cada secretaria ou unidade escolar, conforme solicitação da mesma. |
10/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda em carro com sonorização para divulgação dos atos administrativos de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, MG. |
09/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Modalidade Tipo I (CAPS I) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando à melhoria da qualidade da assistência em saúde mental em pessoas com sofrimento mental grave e persistente do CAPS I de Lagoa Formosa. |
02/03/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento do equipamento Hematológico em regime de comodato, incluindo os reagentes, frasco controle mensal e insumos para o laboratório. |
23/02/2021 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 001/2021 - Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa no primeiro semestre de 2021. |
22/02/2021 |
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| Ata De Realização Do Pregão Eletrônico 030/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas e com deficiência acolhidas no serviço de acolhimento institucional e atendimento no serviço de proteção social especial. Destinados a atender às necessidades de diversas em decorrência da Pandemia do Covid-19. |
01/12/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 025/2020 - Aquisição de banco de madeira, poste de madeira, madeiras em geral e piso para calçada destinados a reforma da Praça Prefeito Camudinho. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
18/11/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Concorrência 006/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. |
18/11/2020 |
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| Ata Concorrência Pública 004/2020 - Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel. |
04/11/2020 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 029/2020 - Aquisição de materiais de consumo para prevenção/proteção contra a Covid-19 para os setores das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. |
22/10/2020 |
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| Ata Final Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Educação Infantil “Alexandre Marques de Andrade (Xande Da Neném) ” no Bairro Santa Cruz. |
14/10/2020 |
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| Ata de Realização do Pregão Eletrônico 028/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais de Consumo para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP. |
14/10/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 026/2020 - Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico por Imagem, conforme proposta nº 11333.479000/1180-01. |
08/10/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 027/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para escolas e creches municipais, bem como produtos descartáveis para confecção dos kits de merenda escolar. com Itens Exclusivos Para ME, EPP E Equiparadas. |
08/10/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 028/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais de Consumo para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP. |
07/10/2020 |
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| Ata Parcial Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Santa Cruz. |
02/10/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 028/2020 - (Poderá sofrer alterações) - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais de Consumo para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP |
02/10/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 026/2020 - (Poderá sofrer alterações) - Aquisição de Aparelho de Ultrassom de Diagnóstico por Imagem, conforme proposta nº 11333.479000/1180-01. |
02/10/2020 |
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| Ata Final Tomada de Preço 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 01 (Construção Civil). |
29/09/2020 |
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| Ata Parcial Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 02 (Cobertura em Estrutura Metálica). |
29/09/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 027/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para escolas e creches municipais, bem como produtos descartáveis para confecção dos kits de merenda escolar. com Itens Exclusivos Para ME, EPP E Equiparadas. |
29/09/2020 |
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| Razão de Recurso Tomada de Preço 004/2020 - Apresentado pela empresa Concretta Planejamento e Execução de Obras Civis Ltda - ME. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 01 (Construção Civil) |
25/09/2020 |
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| Concorrência Pública 003/2020 - Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção de toda a área do complexo. |
21/09/2020 |
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| Ata Tomada de Preço 005/2020 - Abertura Documentação - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 02 (Cobertura em Estrutura Metálica) |
21/09/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 008/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa ao Distrito da Limeira, os acessos aos cemitérios das Comunidade Baú e Campo Bonito e um trecho da estrada vicinal que liga Lagoa Formosa (BR 354) a Comunidade de Capão da Canoas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
18/09/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 025/2020 - Aquisição de Medicamentos para atenderem as demandas dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde. |
17/09/2020 |
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| Ata Tomada de Preço 004/2020 - Abertura Documentação - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho, referente a Etapa 01 (Construção Civil). |
17/09/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 024/2020 - Aquisição de diversos materiais a fim de manter as atividades do FUMAPC, através da manutenção dos espaços culturais públicos, tombados e/ou inventariados. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
16/09/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 023/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos.. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
10/09/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 003/2020 - Contratação de empresa para realização de obras de recapeamento de vias públicas no município de Lagoa Formosa/MG. Conforme Convênio N° 1491000977/2020/SEGOV. |
09/09/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 022/2020 - Aquisição de 02 ambulâncias Tipo A, de Simples Remoção, modelo Pick-up 4x4, conforme Resolução SES/MG nº 7.155. |
04/09/2020 |
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| Ata Final Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas |
03/09/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 021/2020 - Aquisição de materiais para reforma da Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
02/09/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 020/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Exclusivo para Participação de ME, EPP E Equiparadas. |
31/08/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 007/2020 - Aquisição de NOTEBOOK`s para escolas e creches municipais visando a preparação das atividades não presencias dentro do PROJETO “Em casa também se Aprende”. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
25/08/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 018/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de paisagismo (fornecimento de plantas, materiais e mão de obra) da Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
18/08/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 018/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de paisagismo (fornecimento de plantas, materiais e mão de obra) da Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
18/08/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 019/2020 - Em Recurso - Aquisição parcelada de combustíveis (Óleo diesel S10 e Reagente Arla 32), destinados ao abastecimento da frota municipal. |
18/08/2020 |
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| Decisão Final Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
12/08/2020 |
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| Resposta Diligência - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
10/08/2020 |
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| Diligência Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
06/08/2020 |
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| Ata Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG, conforme convênio Nº 1491000848/2020, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV, sendo: Execução de 14.070,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 3.864,70 metros de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x h= 23cm), construção de 90,90 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção de 28 m de descida d'água tipo calha DN=800, construção de 14 bacias de acumulação tipo 1, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG |
05/08/2020 |
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| 1/2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - COVID-19 - Processo Seletivo Simplificado, a fim de proporcionar a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, considerando a URGENTE e PREMENTE necessidade de suprir a locação de vagas junto ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento do Vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) |
01/08/2020 |
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| Parecer Jurídico e Técnico do Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP |
31/07/2020 |
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| Ata Final Completa Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP |
31/07/2020 |
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| Contra Razões da empresa Access Serviços em VAF Ltda-ME - Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
31/07/2020 |
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| Razões de Recursos e Contrarrazões - Pregão Eletrônico 022/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de cota de 25% exclusiva para participação de ME e EPP. |
30/07/2020 |
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| Ata Complementar 01 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
29/07/2020 |
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| Ata Complementar 02 - Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
29/07/2020 |
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| Recursos Pregão Presencial 016/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
28/07/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2020 - Aquisição de materiais para reforma do Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP e Equiparadas. |
28/07/2020 |
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| Ata Final Completa Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
24/07/2020 |
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| Ata Final Completa Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
24/07/2020 |
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| Ata Pregão Presencial 016/2020 - Em recurso - Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
23/07/2020 |
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| Ata Convite 006/2020 - Aquisição de tecido e linha para confecção de cortinas e forros para escolas e creches municipais. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
22/07/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 019/2020 - Aquisição de materiais de Limpeza, EPI e Genêros alimentícios destinados a ações sócio assistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19 Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
21/07/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 020/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
21/07/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 021/2020 - Aquisição de materiais de escritório, eletrodomésticos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Com Itens exclusivos para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
21/07/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 018/2020 - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
08/07/2020 |
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| Ata Parcial Pregão Eletrônico 015/20250 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
03/07/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Convite 005/2020 - Aquisição de lavadoras de alta pressão. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
03/07/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 017/2020 - Aquisição de alimentos para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
01/07/2020 |
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| Edital de Pregão Eletrônico 015/2020 - Aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exclusivo para Participação de MEI, EPP E Equiparadas. |
30/06/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 016/2020 - Aquisição de embalagens marmitex, bobina plástica e luvas descartáveis para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. |
29/06/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal |
22/06/2020 |
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| Ata Mapa Apuração Pregão Presencial 014/2020 - Locação de Sistemas, incluindo a implantação, migração e/ou Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para atender as necessidades da Administração Municipal |
22/06/2020 |
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| Ata Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lagoa Formosa/MG – Etapa 02, Empreitada por Preço Unitário, no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Convênio 877972/2018/MS/CAIXA |
17/06/2020 |
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| Ata Convite 004/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal com linhas de resina acrílica (execução incluindo pré-marcação, fornecimento e transporte de todos os materiais), na pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade Campo Alegre, e a estrada vicinal que liga a Estrada Laurindo Gomes Ferreira à BR 354. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
15/06/2020 |
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| Mapa Apuração Dispensa 009/20250 - Aquisição de pão francês cru congelado para o Restaurante Popular, para fornecimento às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. . Empresa contratada Panattos Alimentos Ltda, CNPJ 10.255.253/0001-60. Valor R$ 16218,00. Contrato 0141/2020. Assinatura 05/06/20. Vigência 31/12//20 |
05/06/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 004/2019 - REVOGAÇÃO - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. |
04/06/2020 |
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| Revogaçao Pregão Eletrônico 004/2019 - Revogação do Pregão Eletrônico 004/2019, realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e, considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. |
04/06/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 013/2020 - DESERTO - Aquisição de grama esmeralda e plantas ornamentais. Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
26/05/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 012/2020 - Aquisição compra parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do mosquito AedesAegypti para prevenção/combate a Dengue, exclusiva para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. |
19/05/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 011/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), com itens exclusivos para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. |
14/05/2020 |
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| Revogação Dispensa 004/2020 - Aquisição de 03 (Três) Ventiladores Mecânicos Trilogy da Marca Phillips, através da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) |
12/05/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 013/2020 - Aquisição de óleos lubrificante, graxas, aditivo, óleo de freio, estopas, shampoo, ativado e solupam. Com itens exclusivos para participação de ME e EPP. |
16/04/2020 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
14/04/2020 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água das escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
07/04/2020 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2020 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de borracharia, para realização de atividades afins para manutenção nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
06/04/2020 |
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| Ata Concorrência Pública 002/2020 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração do Quiosque nº 2, situado à Praça Nossa Senhora da Piedade |
31/03/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal, com reserva de cota de 25% exclusiva para Microempresas–ME E Empresa de Pequeno Porte–EPP. |
17/03/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de projeto de irrigação (fornecimento de materiais e mão de obra) do Campo do Virgulino, Bairro Babilônia. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
12/03/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de grama esmeralda, mudas de quaresmeira, adubo e calcário, destinados ao Campo do Vírgulino. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
12/03/2020 |
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| Ata Convite 003/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 36º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Trio Parada Dura (com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2020, a serem realizadas nos dias 16/04/2020 e dia 24/04/2020. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
12/03/2020 |
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| Ata Pregão Presencial 007/2020 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela oficial da montadora da marca, visando futura aquisição de peças e acessórios novos e genuínos, para manutenção da frota municipal |
10/03/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 008/2020 - Aquisição de fertilizante, inseticida, herbicida, tela de sombreamento, tela de aço, materiais e equipamentos de construção, Notebook, impressora, plantas ornamentais, Geomembrana PEAD 0,5mm e materiais de consumo diversos para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Com itens exclusivos para participação de ME MEI e EPP. |
05/03/2020 |
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| Extrato de Dispensa de Licitação 003/2010 - Contratação de empresa pra prestação de serviço de transporte de duas caixas de d’água com capacidade para vinte mil litros cada, a serem transportadas da cidade de Ipatinga/MG (Usiminas) à cidade de Lagoa Formosa/MG, seguindo as especificações de transporte da Usiminas(Tutorial). Exclusivo para participação de ME e EPP. Empresa contratada: Contrato 080/20, Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli-EPP, CNPJ 21.918.080/0001-39. |
05/03/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 006/2020 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para a equipe de funcionários que atuam em escala de plantão, pacientes em observação/internação e acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho e (café e almoço)para pacientes internos do Caps. |
03/03/2020 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos de cirurgias gerais, ginecológicas, administração de anestésico e auxílio médico em cirurgias, a serem realizados no Hospital Municipal de Lagoa Formosa/MG. |
03/03/2020 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada em Prestação de Serviços Médicos de: Consultas em Ginecologia/Obstetrícia, Procedimentos Ginecológicos (Inserção e Retirada de DIU, Cauterização, Colposcopia, Retirada de material para Biopsia e demais procedimentos), Ortopedia/Traumatologia (Plantões sobreaviso, Consultas, Procedimentos e Cirurgias), Consultas Urológicas, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Avaliações de necessidade/urgência para Cirurgias Gerais e Consultas Psiquiátricas de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. |
03/03/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 005/2020 - Aquisição de produtos de limpeza, utilidades domésticas, gêneros alimentícios e outros, destinados às diversas secretarias do município. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
02/03/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 006/2020 - Aquisição de dois tratores agrícolas turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.4x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho de óleo, conforme Convênio MAPA 886230/2019 |
28/02/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 007/2020 - Aquisição de um distribuidor de calcário, uma colhedora de forragens, uma plantadeira adubadora e um carreta basculante, conforme Convênio MAPA 888029/2019. |
28/02/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 008/2020 - Aquisição de um trator agricola turbo, 4x4 traçado, motor a diesel 4 cilindros, potência de no mínimo 90 cavalos, 12 marchas a frente 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, pneus dianteiros 14.9x24 e pneus traseiros 18.34x34 e uma grade niveladora 32 discos 20 polegadas, mancais e rolamento a banho. Conforme Convênio MAPA 890979/2019 |
28/02/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. |
28/02/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Lagoa Formosa – MG, n o perímetro da zona urbana municipal, inclusive os distritos Monjolinho de Minas e Limeira, comunidade Campina Verde e Condomínio Ecoville, em 3.146 pontos. |
27/02/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 010/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o restaurante popular. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
26/02/2020 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. |
21/02/2020 |
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| LICITANET - Ata Parcial - PE 009/2020 - Aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, motor turbo de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 hp, injeção direta, partida elétrica de 12 volts. Conforme Convênio MAPA 892435/2019. |
20/02/2020 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 004/2020 - Aquisição de alimentos e produtos descartáveis para as comemorações do aniversário da cidade do ano de 2020. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
20/02/2020 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2020 - Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades da administração municipal. |
17/02/2020 |
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| Recurso - Contra Razão - Decisão - Pregão Eletrônico 004/2020 - Aquisição de dois veículos tipo MINI – VAN com 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), para o transporte de simples remoção e de caráter eletivo de pacientes, adquiridos com recurso proveniente da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018. |
13/02/2020 |
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| Ata Final Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. |
13/02/2020 |
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| Ata Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. |
13/02/2020 |
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| Ata Final - PE 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. |
13/02/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de pão francês e polpa de maracujá para fornecimento de alimentação escolar nas creches e escolas do município. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
12/02/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de pão francês e polpa de maracujá para fornecimento de alimentação escolar nas creches e escolas do município. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
12/02/2020 |
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| Ata Convite 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para montagem de estrutura metálica completa (pilares, treliças e telhas) da cobertura da vala IV com área total de 1428,0 M² |
11/02/2020 |
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| Ata Credenciamento 003/2020 - Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar aulas de Dança e Corte e Costura nas Oficinas Sócio Educativas do CRAS. |
10/02/2020 |
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| Pregão Eletrônico 004/2020 - - Recurso Interposto pela empresa Autus Comercial Distribuidora Ltda |
07/02/2020 |
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| Ata Pregão Eletrônico 004/2020 - |
07/02/2020 |
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| Atas Credenciamento 002/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista, auxiliar de serviços gerais, garis, jardineiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, bombeiro/encanador, mestre de obras e vigia para atender as demandas das Secretarias do Município. |
05/02/2020 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2020 - Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em geral. |
29/01/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 002/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Meirim, um poço na comunidade de Ilha. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
28/01/2020 |
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| Ata Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de insumos médico hospitalar, hotelaria, insumos para laboratório de análises clínicas e diversos. |
28/01/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet via wi-fi através de fibra óptica, com fornecimento de todos os equipamentos e mão de obra. |
22/01/2020 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 018/2019 - Credenciamento de empresas médicas especializadas em oftalmologia para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Facoemulsificação (Catarata), com implante de lente intraocular dobrável, conforme Deliberação CIB/SUS MG 2976 de 19 de Agosto de 2019. |
17/01/2020 |
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| Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 006/2020 - Contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 – 1.603,24m²), no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato FINISA nº 0529414DV09/Programa de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento. |
16/01/2020 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 026/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho. |
07/01/2020 |
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| Recursos Tomada de Preço 006/2019 - Recursos interpostos pelas empresas LJA Engenharia SA e Roger Mendes Bonfim Engenharia Ltda. |
06/01/2020 |
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| Ata E Mapa Pregão Eletrônico 004/2019 - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de Emissões Otoacústicas OAE, Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis. |
30/12/2019 |
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| Ata Mapa de Apuração Pregão 005/2019 - Contratação de empresa especializada paraTRIAGEM DE 1.200 m³ LIXO, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica, vidro, plástico, papel etc), montagem dos fardos dos materiais separados, condução da compostagem (*) e limpeza da usina (**).
Local da triagem: Usina de Triagem e Compostagem de lixo de Lagoa localizada na Rua América Mundim de Avelar, n° 400, Lagoa Formosa/MG.
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30/12/2019 |
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| Ata Tomada de Preço 006/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 – 1.603,24m²), no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato FINISA nº 0529414DV09/Progama de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento. |
26/12/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Eletrônico 003/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológicas e Unidades Básicas de Ssaúde - UBSs. |
18/12/2019 |
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| Ata Concorrência Pública 009/2019 - Concorrência pública de alienação (venda) de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. |
04/12/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Tomada de Preço 005/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal que liga a sede de Lagoa Formosa à comunidade de Campo Alegre, no Município de Lagoa Formosa-MG, conforme convênio n° 14910000283/2019, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV. |
03/12/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Concorrência Pública 008/2019 - Concorrência Publica para outorga de permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa. |
03/12/2019 |
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| Ata Final e abertura das propostas de preço Concorrência 1/2029 Pública 005-2019 - Concorrência Pública para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfaltica - |
12/11/2019 |
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| Ata julgamento Concorrência Pública 006/2019 Concorrência Pública para Outorga de Permissão de uso para exploração de quiosque situado a Praça Nossa Senhora da Piedade - |
11/11/2019 |
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| Ata Final Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios do município - |
07/11/2019 |
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| Contra-Razões da empresa Horizontes Empreendimentos em Construção Eirele-ME - Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. |
06/11/2019 |
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| Ata Abertura Documentação Concorrência Pública 005/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ de estradas vicinais do município de Lagoa Formosa, sendo: Trecho 01 – Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa/Monjolinho à BR 354(Km 243), Trecho 02 – Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa (BR 354) à Comunidade do Campo Alegre (Região do Quinze) e Trecho 03 - Estrada vicinal que liga Lagoa Formosa ao Distrito de Limeira. Conforme Contrato CEF/FINASA 0529414-DVº : 9. |
31/10/2019 |
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| Recursos Tomada de Preço 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas DW Serviços e Construtora Eireli-ME e Multserviços Eireli-ME, referente às Propostas de Preços. |
29/10/2019 |
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| Ata julgamento de Inex. Cred. 019/2019 Contratação por tempo determinado (04 meses) de pessoas físicas para o mutirão de combate/prevenção a dengue - |
29/10/2019 |
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| ATA Pregão Presencial 035/2019 - Aquisição de material de consumo hospitalar - |
25/10/2019 |
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| ATA Pregão Presencial 040/2019 - Aquisição de equipamentos e material permanente para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - |
25/10/2019 |
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| Ata Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. |
22/10/2019 |
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| Ata Complementar Abertura Documentação Tomada de Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. |
16/10/2019 |
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| Ata e Mapa de apuração Pregão Presencial 039/2019 - Aquisição de materiais elétricos, bancos de madeira e pisos para a reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
15/10/2019 |
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| Ata Tomada Preço 004/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos. |
08/10/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 037/2019 - Aquisição de três aparelhos de ar condicionados, tipo split, mínimo de 60.000 BTU/h, só frio, 220 volts, trifásico. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
04/10/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 036/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto de irrigação com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
03/10/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 034/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo com fornecimento de plantas, materiais e mão de obra, para a Praça Ladislau Ferreira Coelho. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
02/10/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 032/2019 - Aquisição de plantas de grama e plantas para jardinagem e arborização das escolas municipais EMAB e EMQZL. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
25/09/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 033/2019 - Aquisição de alambrado em tela de aço zincado revestida com PVC, destinada à Escola Municipal Alzira Borges. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
25/09/2019 |
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| Ata Pregão Presencial 031/2019 - DESERTO - Aquisição de materiais de alvenaria, carpintaria (madeiras, telhas e ferramentas) destinadas à reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
24/09/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Convite 006/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem e montagem de cobertura em estrutura metálica, localizada no aterro sanitário, Fazenda Maxixe, Zona Rural de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
17/09/2019 |
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| Ata de Julgamento Final da Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas |
13/09/2019 |
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| Parecer Jurídico Recurso Carta Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas. |
13/09/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2019 - Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Município de Lagoa Formosa (MG), para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde |
09/09/2019 |
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| Decisão Carta Convite 004/2019 - Às 08h00min - Abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas do processo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. |
04/09/2019 |
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| Ata de Abertura Proposta de Preço Convite 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. |
04/09/2019 |
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| Ata Abertura de Propostas de Preços Convite 004/2019 - Retificação. |
04/09/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 030/2019 - Aquisição de uniformes destinados à Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e para a manutenção das atividades da Escolinha de Futebol de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte |
03/09/2019 |
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| Recurso Carta Convite 005/2019 - Recurso apresentado pela empresa Souza Engenharia Ltda referente ao julgamento de propostas da Carta Convite 005/2019 |
28/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado para o provimento de cargos do quadro de pessoal para atuar na Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Família e no Centro de Especialidades Odontológicas |
27/08/2019 |
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| Recursos apresentados Convite 004/2019 - Recursos apresentados pelas empresas: Cássia Aparecida de Oliveira 66414296600 e Serviço Especializados em Administração e Projetos LTDA.
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26/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 027/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo para manutenção e limpeza de piscina localizada na Academia de Saúde, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
22/08/2019 |
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| Ata Convite 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para o provimento de aproximadamente 142 cargos do Quadro de Pessoal Efetivo nas áreas de saúde, educação e assistência social do Município de Lagoa Formosa. |
21/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 028/2019 - Aquisição de uniformes para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
21/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 029/2019 - Aquisição de materiais esportivos, utilidades domésticas, gêneros alimentícios, etc. para a manutenção das atividades da Escolinha de Futebol de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
13/08/2019 |
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| Ata Chamada Pública 002/2019 - Dispensa de Licitação por Chamamento Público 012/2019 - Aquisição de alimentos do produtor rural para alimentação escolar. |
07/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 026/2019 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte |
06/08/2019 |
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| Ata de Julgamento Final do Pregão Presencial 024/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados Hospital Municipal Dr. Bininho, conforme Proposta 11333.479.000/1180-02 e Resolução 5953/2017/FNS. |
06/08/2019 |
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| Revogação Tomada de Preço 003/2019 - REVOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 m² DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas. |
05/08/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 024/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados Hospital Municipal Dr. Bininho, conforme Proposta 11333.479.000/1180-02. |
29/07/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 023/2019 - Aquisição de equipamentos de informática (tablets) a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Saúde em Casa. |
25/07/2019 |
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| Convocação Etapa de Lances Pregão Presencial 021/2019 - |
23/07/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 021/2019 - Aquisição de computadores, monitores, projetores e quadros brancos, com itens de participação exclusiva de MEs e EPPs. |
23/07/2019 |
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| Parecer Jurídico Tomada de Preço 003/2019 - |
23/07/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 022/2019 - Aquisição de três motocicletas, 0km, de no mínimo 149CC. |
18/07/2019 |
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| Ata de Abertura Proposta de Preços Tomada de Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019. |
09/07/2019 |
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| Ata Tomada Preço 003/2019 - Abertura envelopes Proposta de Preço - Contratação de empresa especializada em higiene e limpeza para VARRIÇÃO DE 68.000 metros lineares por dia de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas, conforme retificação do dia 10 de junho de 2019. |
05/07/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 021/2019 - Aquisição de computadores, monitores, projetores e quadros brancos, com itens de participação exclusiva de MEs e EPPs. |
04/07/2019 |
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| Ata Pregão Presencial 020/2019 - DESERTO - Aquisição de três motocicletas, 0km, de no mínimo 149CC. |
03/07/2019 |
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| Ata de Abertura Documentação Tomada de Preço 003/2019 - Contratação de empresa especializada para varrição de ruas, avenidas e praças, compreendendo a cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira de Minas.
OS ENVELOPES CONTENDO PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRAM-SE SOB A GUARDA DA CPL, LACRADOS. |
27/06/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração de Pregão Presencial 019/2019 - Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, nova, com corte de 1,50 m, velocidade de 3 a 7 km por hora, com duas navalhas retráteis, potência mínima da tomada de força de 60 cv, para trator com potência de 75 a 150cv. Deverá possuir válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico. |
06/06/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 018/2019 - Aquisição parcelada de materiais de construção em geral, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
05/06/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2019 - Aquisição parcelada de tomate para alimentação escolar da escolas e creches do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
29/05/2019 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 009/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal emitidas pela prefeitura municipal |
14/05/2019 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de três conjuntos de semáforos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
14/05/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 016/2019 - Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar a serem utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. |
14/05/2019 |
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| Ata Leilão Público 001/2019 - Alienação de bens inservíveis conforme Lei Municipal 1213/18. |
30/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2019 - Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica, Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde, CAPS e CEM |
29/04/2019 |
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| Ata Tomada de Preço 002/2019 - Contratação de empresa especializada para TRIAGEM DE 1.200 m³ LIXO, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica, vidro, plástico, papel etc), montagem dos fardos dos materiais separados, condução da compostagem, e limpeza da usina. |
25/04/2019 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
22/04/2019 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2019 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado de veículos e máquinas pesadas de propriedade do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
16/04/2019 |
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| Ata e Mapa Concorrência Pública 002/2019 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração de quiosques situados à Praça Nossa Senhora da Piedade. |
09/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Propostas 11333.479.000/1180-02, 11333.479.000/1180-01, 18.602.078/00011120-04 e Resolução 5953/2017 - RETIFICADO |
08/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2019 - Aquisição de equipamentos permanentes destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Propostas 11333.479.000/1180-02, 11333.479.000/1180-01, 18.602.078/00011120-04 e Resolução 5953/2017 |
08/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 013/2019 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar em veículo próprio. |
03/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Concorrência Pública 001/2019 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de bens imóveis de propriedade desta prefeitura, localizados no KM 12 da Estrada que liga Lagoa Formosa ao distrito de Monjolinho. |
02/04/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 012/2019 - Aquisição parcelada de gasolina comum, óleo diesel S10 e Reagente Arla, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. |
28/03/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 011/2019 - Aquisição de um veículo de passeio zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, Flex, motor mínimo de 1.3L, potência mínima de 100 CV, mínimo 8V(demais especificações no Anexo I e Anexo VI) para utilização na Gestão Municipal do PBF e do Cadastro Único. |
27/03/2019 |
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| Ata Abertura de Proposta de Preço e Mapa de Apuração Convite 002/2019 - Aquisição parcelada de materiais elétricos em geral. |
26/03/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 010/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal, em parte da pavimentação da estrada vicinal que liga Lagoa Formosa ao distrito de Monjolinho. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
25/03/2019 |
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| Ata Abertura Habilitação Convite 002/2019 - Aquisição parcelada de materiais elétricos em geral. |
21/03/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 006/2019 - Aquisição de carga de gás de cozinha para atender às secretarias do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
27/02/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 005/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 35º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
26/02/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 007/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis destinados aos eventos oficiais de 2019. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
26/02/2019 |
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| Ata Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais |
14/02/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 003/2019 - Aquisição de uniformes profissionais para os servidores do Hospital Municipal Dr. Bininho, exclusivo para participação de ME, MEI e EPP. |
08/02/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 004/2019 - Aquisição de equipamentos para Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município, Conforme Termo de Compromisso3137501712260958473, Processo 25000.117823/2018-31, Portaria 3815 e Saldo Remanescente da Emenda Parlamentar N°11333479000/1160-01/FNS. |
08/02/2019 |
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| Ata Abertura Documentação Tomada de Preço 001/2019 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais. |
05/02/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Convite 001/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação, destinados às comemorações do 35º Pratos Típicos com Feijão e do show com o Cantor João Carreiro(com portões abertos), durante as Festividades da Festa do Feijão 2019 |
04/02/2019 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 002/2019 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. |
02/02/2019 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 001/2019 - Aquisição de armarinhos, materiais para artesanato e outros, destinados às oficinas do CRAS e Centro de Convivência do Idoso. Exclusivo para participação de ME MEI e EPP. |
31/01/2019 |
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| Ata de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 001/2019 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços em transporte de rejeitos de origem animal. |
25/01/2019 |
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| Ata e Mapa De Apuração Pregão Presencial 064/2018 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para serem utilizados na Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde de Lagoa Formosa/MG, conforme termo de compromisso n° 3137501712260958473. |
28/11/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 063/2018 - Aquisição parcelada de medicamentos e rações para a manutenção do Canil Municipal. |
05/11/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 062/2018 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à Academia de Saúde “José Moreira Americano” e materiais de consumo destinados ao NASF. |
30/10/2018 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/2018 - Contratação, através de credenciamento, de Pessoa Jurídica devidamente especializada em prestação de serviços médicos de: Consultas Urológicas, Avaliação Cirurgia Geral, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Consultas de Angiologia, Avaliação Pré Operatória Cirurgia Vascular (a serem realizados no Centro de Especialidade Médicas), Realização de Cirurgias Vasculares Unilateral e Realização de Cirurgias Vasculares Bilateral (a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. Bininho), de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG |
22/10/2018 |
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| Atas e Mapa de Apuração Pregão Presencial 061/2018 - Aquisição de mudas de plantas e flores, móveis, materiais elétricos e diversos materiais para uso nos emolumentos tombados e inventariados localizados em Lagoa Formosa. |
17/10/2018 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 025/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, de acordo com as demandas e pedidos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. |
15/10/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 060/2018 - Aquisição parcelada de peças para manutenção em partes elétricas da frota municipal, instaladas. |
01/10/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 059/2018 - Aquisição parcelada de materiais de expediente, escritório, armarinho e outros, destinados a diversas secretarias da administração. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
27/09/2018 |
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| Ata Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 024/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata por Facoemulsificação, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG. |
26/09/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 058/2018 - Registro de preço visando contratação de empresa especializada em prestar serviços de internação e tratamento de dependentes químicos, de álcool e outras drogas e de portadores de distúrbios psíquicos, do sexo masculino, no regime de internação 24 horas, de caráter compulsório, a fim de atender possíveis demandas judiciais. |
25/09/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 057/2018 - Registro de preços visando futura aquisição de materiais de informática. |
18/09/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 056/2018 - Aquisição parcelada de vassouras de palha com cabo em madeira. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
17/09/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 055/2018 - Registro de preço visando contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviços de internação e tratamento de dependentes químicos, de álcool e outras drogas e de portadores de distúrbios psíquicos, no regime de internação 24 horas, de caráter compulsório, a fim de atender possíveis demandas judiciais |
03/09/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 054/18 - Aquisição parcelada de medicamentos para atender a demanda movida por Judicialização pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente aos itens desertos no Pregão Presencial nº043/2018. |
28/08/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 053/2018 - Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar e laboratorial a serem utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde a serem adquiridos com saldo remanescente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes Nº 11333.479.000/1160-03/FNS, Conta 624044-7 |
17/08/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 051/2018 - Aquisição parcelada de geomembrana em polietileno expandido de alta densidade – PEAD. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
02/08/2018 |
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| Ata Chamamento Público 002/2018 - Chamada Pública 002/18, com o objetivo em credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa |
31/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 050/2018 - Registro de Preço com desconto sobre tabela, visando futura aquisição de peças para bomba injetora, válvulas de freio, tacógrafo, turbina, bomba de direção, bomba hidráulica, pistão e setor. |
31/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 005/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material visando a ampliação da cobertura em estrutura metálica – 28x50m Vala III, a ser utilizada no Aterro Sanitário na Fazenda Maxixe, em Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
31/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 049/2018 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 049-18 - Aquisição de 01 veículo de passeio conforme Proposta nº 11333.479000/1180-01/FNS, 01 veículo ambulância tipo A conforme Termo de Compromisso nº 3137501712260955795/FNS e 01 veículo tipo motocicleta destinado à Vigilância Ambiental |
31/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 048/2018 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. |
27/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 047/2018 - Aquisição de coleções de livros destinadas ao ensino fundamental e à educação infantil. |
26/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 046/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Zuza Fonseca. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP |
18/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 045/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de 200 calendários personalizados. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP |
17/07/2018 |
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| Ata Pregão Presencial 044/2018 - DESERTO - Registro de Preços visando futura prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. |
17/07/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 040/2018 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
20/06/2018 |
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| Ata Pregão Presencial 041/2018 - DESERTO - Registro de Preços visando futura prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. |
20/06/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 039/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e implantação de sistema de irrigação automática, com fornecimento de plantas, insumos, materiais e mão de obra. |
19/06/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 037/2018 - Aquisição de utilidades domésticas, materiais esportivos e gêneros alimentícios. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
12/06/2018 |
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| Ata Concorrência Pública 002/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas. |
12/06/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 036/2018 - Aquisição de materiais elétricos para atender as escolas municipais e quadras poliesportivas do município. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP |
07/06/2018 |
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| Ata Concorrência Pública 001/2018 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso para exploração de quiosques situados à Praça Nossa Senhora da Piedade |
07/06/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 035/2018 - Aquisição parcelada de produtos de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
04/06/2018 |
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| Ata Tomada de Preço 003/2018 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em via pública do município, Avenida José Babilônia, Bairro Planalto, conforme Convênio 1491000147/2017/SEGOV/MG. |
30/05/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 033/2018 - Aquisição parcelada de materiais de construção civil, materiais hidráulicos e equipamentos, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
30/05/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão 032/2018 - Aquisição parcelada de ferragens em geral, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
29/05/2018 |
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| Ata Pregão Presencial 031/2018 - DESERTO - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de 200 calendários personalizados. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP |
24/05/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 030/2018 - Prestação de serviços de perfuração de três poços artesianos e aquisição de três kits bombas submersas. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
23/05/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 029/2018 - Aquisição de alimentos para a merenda escolar. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
15/05/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 028/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e distribuição de carnês de IPTU. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
11/05/2018 |
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| Ata Final e Mapa Apuração Pregão Presencial 026/2018 - Aquisição de materiais para ornamentação e manutenção da Orla da Lagoa D’água. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
10/05/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 027/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
08/05/2018 |
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| Cancelamento Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). |
08/05/2018 |
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| Ata Abertura Pregão Presencial 026/2018 - Aquisição de materiais para ornamentação e manutenção da Orla da Lagoa D’água. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
03/05/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 025/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). |
02/05/2018 |
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| Mapa de Apuração Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 014/2018 - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
24/04/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 023/2018 - Aquisição de Herbicida não seletivo, para combate a diversas plantas daninhas. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
11/04/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 022/2018 - Aquisição parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato destinados ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho. - |
11/04/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 021/2018 - Aquisição de materiais de consumo para higienização e limpeza de piscina da Academia de Saúde. - |
06/04/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 020/2018 - Aquisição de uma Patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de rodas, novo, 4x4 traçado, mínimo de 100CV e um conjunto frontal com lamina e concha, conforme Contrato de Repasse OGU nº 853018/2017/MAPA/CAIXA. |
04/04/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 019/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 34º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
27/03/2018 |
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| Revogação Tomada de Preço 002/2018 - Aquisição de um veículo 2018/2018, 4 portas, motor a partir de 1.6, a ser utilizado na Atenção Primária, Conforme Proposta 11333.479.000/1160-01. |
22/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 018/2018 - Aquisição de carga de gás de cozinha e vasilhame. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
22/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2018 - Registro de Preço visando futura de aquisição de CBUQ – Cimento Betuminoso Usinado à Quente. |
21/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 002/2018 - Aquisição de um veículo 2018/2018, 4 portas, motor a partir de 1.6, a ser utilizado na Atenção Primária, Conforme Proposta 11333.479.000/1160-01. |
15/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 016/2018 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de imagem (telerradiologia e telemedicina), com emissão de laudos de RX e de eletrocardiograma à distância, para atender as necessidades do Pronto Atendimento 24 horas e Hospital Municipal. |
14/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 015/2018 - Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de refeições para a equipe de funcionários (almoço e janta) que atuam em escala de plantão e pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação no Hospital Municipal de Lagoa Formosa. |
13/03/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 014/2018 - Contratação de empresa gráfica para fornecimento de um kit completo, compreendendo a confecção de convites, envelopes, tickets, destinados às comemorações do 34º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
28/02/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 013/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. |
27/02/2018 |
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| Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 011/2018 - Registro de Preço visando futura de aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Municipal. |
23/02/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 012/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para as comemorações do aniversário da cidade, eventos culturais e educacionais do ano de 2018. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
21/02/2018 |
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| Ata Final Pregão Presencial 010/2018 - Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4 e potência mínima de 190cv. |
19/02/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 009/2018 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. |
09/02/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 010/2018 - Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4 e potência mínima de 190cv. |
09/02/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 008/2018 - Aquisição de plantas ornamentais e grama, destinados ao Hospital Municipal. Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. |
06/02/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 001/2018 - Contratação de empresa especializada para execução de obras civis para instalação de uma balança rodoviária. Conforme Contrato de Repasse nº 805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. |
01/02/2018 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 007/2018 - Aquisição parcelada de óleo lubrificante, graxa, derivados e produtos lava jato, destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal |
01/02/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 005/2018 - Aquisição de dez bicicletas para adulto, aro 26, destinadas à Vigilância em Saúde. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
31/01/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 004/2018 - Aquisição de materiais de escritório, papelaria, limpeza e outros. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
30/01/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 003/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Vigilância em Saúde. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
25/01/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 001/2018 - Aquisição parcelada de gasolina comum, óleo diesel S10 e Reagente Arla, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. |
23/01/2018 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 001/2018 - Aquisição de 100M³ de Concreto Usinado, destinado às Obras de Estacionamento do Hospital Municipal. Exclusivo para participação de ME e EPP. |
11/01/2018 |
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| Ata Concorrência Pública 003/2017 - Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso, objetivando a exploração de quiosque localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade. |
27/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 060/2017 - Aquisição de diversas plantas ornamentais e gramas para revitalização da Praça Nossa Senhora da Piedade. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
19/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 059/2017 - Aquisição de um moedor de carne industrial e utensílios de cozinha destinados à Secretaria de Educação. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
18/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 058/2017 - Aquisição de um veículo utilitário, zero km, mínimo de 85CV, tração 4x2, 2 portas e de dez bicicletas aro 26, destinados à Vigilância em Saúde. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
12/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 053/2017 - Aquisição de fogos de artifício e contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico (queima de fogos), para as festividades de fim de ano, a serem realizadas na Avenida JK (Lagoa D’Água), dia 31 de dezembro de 2017. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
12/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 056/2017 - Aquisição de equipamentos destinados às UBS’s, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1160-02. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
11/12/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 057/2017 - Aquisição de equipamentos destinados às UBS’s, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1150-01. |
11/12/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 055/2017 - Aquisição de uma Cadeira Odontológica completa, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1160-01. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
08/12/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 054/2017 - Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso PAR 201600110. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
07/12/2017 |
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| Ata Final Pregão Presencial 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. |
05/12/2017 |
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| Contra-razão da empresa Dormed - Pregão 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. |
01/12/2017 |
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| Recurso interposto pela Empresa Licitapatos - Pregão Presencial 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. |
27/11/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 052/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. |
22/11/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 051/2017 - Aquisição de três registradores eletrônicos de ponto com leitura biométrica de digitais. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
21/11/2017 |
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| Ata Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 007/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do calçamento da Praça Nossa Senhora da Piedade. |
01/11/2017 |
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| Ata Final Habilitação Tomada de Preço 006/2017 - Abertura dos envelopes contendo Proposta de Preços TP 006/17 |
27/10/2017 |
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| Ata Abertura Proposta de Preço Tomada de Preço 006/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim. |
27/10/2017 |
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| Recurso AC Comércio - Tomada de Preço 007/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do calçamento da Praça Nossa Senhora da Piedade |
18/10/2017 |
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| Recurso Empresa GRS - Tomada de Preço 006/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim |
16/10/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 050/2017 - Aquisição de geomembrana em polietileno de alta densidade – PEAD, para impermeabilização e proteção de solos e estruturas. Espessura mínima de 0,5mm. A ser usada no Aterro Controlado do município. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
10/10/2017 |
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| Ata Abertura - Tomada de Preço 007/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do calçamento da Praça Nossa Senhora da Piedade. |
09/10/2017 |
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| Ata Abertura - Tomada De Preço 006/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim. |
05/10/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 049/2017 - Aquisição de uma Balança Rodoviária/Agrícola, com dimensões de 25mx3,2m, capacidade máxima de 100.000kg, divisão mínima de 20kg. Conforme Contrato de Repasse nº 805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
27/09/2017 |
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| Ata de Tomada de Preço 005/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de um galpão com cobertura metálica (221,20M²), destinado à ampliação da Escola Municipal Denise Luisa de Oliveira. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
14/09/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 047/2017 - Aquisição de um Grupo Gerador mínimo 100Kva Diesel, destinado ao Pronto Atendimento Municipal. |
24/08/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração de Pregão 045/2017 - Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM, conforme Proposta 18602078000112004, Processo 25000.218368-2012-03. |
17/08/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 046/2017 - Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM, conforme Proposta 18602078000113001, Processo 25000.230231-2012-08. |
17/08/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 040/2017 - Aquisição de uma Lavadora Horizontal de roupas de uso hospitalar, uma Centrífuga Basculante de roupas e de um Secador de Roupas de uso profissional. destinados ao Pronto Atendimento Municipal |
28/07/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 043/2017 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar |
26/07/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 042/2017 - Aquisição parcelada de ferragens e materiais de consumo para serralheria. |
14/07/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 040/2017 - Aquisição de uma Lavadora Horizontal de roupas de uso hospitalar, uma Centrífuga Basculante de roupas e de um Secador de Roupas de uso profissional. destinados ao Pronto Atendimento Municipal |
13/07/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 041/2017 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
13/07/2017 |
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| Pregão Presencial 038/2017 - Deserto - Pregão Presencial 038/2017 - Deserto - Aquisição parcelada de medicamentos para atender às ordens judiciais. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
28/06/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 037/2017 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados ao Canil Municipal. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
21/06/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
14/06/2017 |
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| Diligência Pregão 036/2017 - Diligência Pregão Presencial 036/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
14/06/2017 |
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| Mapa de Apuração Pregão Presencial 035/2017 - Mapa de Apuração Pregão Presencial 035/2017 - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de usinagem (torneamento) e aquisição de materiais especiais de liga e aços especiais, soldas diversas e mangueiras hidráulicas. |
12/06/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 034/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais gráficos destinados aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
09/06/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 033/2017 - Aquisição de uniformes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
08/06/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 032/2017 - Aquisição de um veículo sedan zero km, cor branca, capacidade para cinco ocupantes, combustível gasolina ou etanol/gasolina, motor mínimo de 1900 cilindradas (CM³), potência mínima de 150 CV, 16V, transmissão automática. |
07/06/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 031/2017 - Aquisição de materiais de limpeza, utilidades domésticas e gêneros alimentícios. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
31/05/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 030/2017 - Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual, ferramentas e insumos, destinados à manutenção da Usina de Reciclagem d Lixo. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
30/05/2017 |
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| Mapa de Apuração Final Pregão Presencial 024/2017 - Mapa de Apuração Final - Pregão Presencial 024/2017 - Referente à aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de números: 11333.479.000/1160-01; 11333.479.000/1160-02 e 11333.479.000/1150-01. |
30/05/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 024/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 024/2017 - Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de números: 11333.479.000/1160-01; 11333.479.000/1160-02 e 11333.479.000/1150-01. |
24/05/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 028/2017 - Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar. |
23/05/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 027/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 027/2017 - Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos não permanentes destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas e UBS’s. |
15/05/2017 |
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| Atas Pregão Presencial 024/2017 - Atas de Abertura de Propostas de Preços e Abertura de Documentos Habilitação, referente ao Pregão Presencial 024/2017.
- Com interposição de recurso.. |
12/05/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 025/2017 - Ata Pregão Presencial 025/2017 - Aquisição de um reservatório metálico para água modelo taça - coluna seca, com capacidade mínima de 5.800 litros, destinado ao Pronto Atendimento Municipal. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
25/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 023/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 023/2017 - Aquisição parcelada de alimentos nutricionalmente completos para alimentação enteral ou oral e outros. |
13/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 022/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão PResencial 022/2017 - Aquisição Parcelada de recarga de oxigênio medicinal para o Pronto Atendimento de Saúde 24 horas e para as Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. |
12/04/2017 |
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| Ata e Mapa Apuração Convite 009/2017 - Ata e Mapa Apuração Convite 009/2017 - Aquisição de filtros diversos destinados aos veículos da frota municipal. |
12/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 002/2017 - Ata e Mapa de Apuração Tomada de Preço 002/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de modificação de RDU – Rede de Distribuição Urbana, com instalação de iluminação pública e fornecimento de todo o material e material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a serem executados no Bairro Planalto II, em Lagoa Formosa/MG. |
12/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 020/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 020/2017 - Aquisição parcelada de materiais elétricos destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
06/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 019/2017 - Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 019/2017 - Aquisição parcelada de materiais de construção civil, materiais hidráulicos e equipamentos, destinados às diversas Secretarias da Administração Municipal. |
05/04/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Concorrência Pública 001/2017 - Ata e Mapa de Apuração Concorrência Pública 001/2017. |
30/03/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 017/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 33º Festival de Pratos Típicos. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
30/03/2017 |
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| Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Decisão Final fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. |
24/03/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 014/2017 - Aquisição de concreto usinado FCK=25MPa e contratação de empresa para prestação de serviços de polimento de concreto tipo nível “0” (mecanizado). Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
16/03/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 012/2017 - Aquisição de materiais gráficos destinados às Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
14/03/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 013/2017 - Aquisição de medicamentos para atender às ordens judiciais. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
14/03/2017 |
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| Ata Diligência I - Concorrência Pública 001/2017 - Ata - Diligência I - Concorrência 001/2017 |
08/03/2017 |
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| Ata Abertura Concorrência 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de Lagoa Formosa, MG. (estrada vicinal Lagoa Formosa- Monjolinho de Minas), conforme convenio/contrato de repasse nº 818138/2015/CAIXA/MDA – PROCESSO Nº 2690.1025588-10/2015. |
07/03/2017 |
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| Ata e Mapa Convite 004/2017 - aquisição de óleo lubrificante, graxa, derivados e produtos de lavajato para a manutenção dos veículos da frota municipal |
03/03/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 010/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis destinados aos eventos culturais e educacionais do ano de 2017. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. |
24/02/2017 |
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| Ata e Mapa Convite 003/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus de veículos da frota municipal. |
24/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Convite 002/2017 - Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal |
23/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial Registro de Preço 009/2017 - Ata e Mapa de Apuração referente ao Pregão Presencial Registro de Preço 009/2017 - Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Municipal de Pronto Atendimento Municipal. |
21/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 008/2017 - Aquisição de um Grupo Gerador mínimo 100Kva Diesel, uma lavadora Horizontal de Roupas, uma Centrífuga Basculante de Roupas e um Secador Rotativo de Roupas, destinados ao Pronto Atendimento Municipal. |
14/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 007/2017 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. |
13/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 005/2017 - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina automotiva comum, óleo diesel S10), destinados ao abastecimento da frota municipal |
02/02/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 001/2017 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de Serviços de Transporte Escolar em Veículo Próprio. |
26/01/2017 |
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| Ata Tomada de Preço 001/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em via pública do município, Rua América Mundim Avelar, Planalto II, Distrito Industrial, conforme Convênio 1491001354/2016/SEGOV/MG. |
23/01/2017 |
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| Ata Pregão Presencial 002/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção de 1000 (mil) prontuários do SUAS, destinados ao CRAS. Exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte. |
19/01/2017 |
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| Ata Convite 001/2017 - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de processo seletivo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
12/01/2017 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 091/2016 - Aquisição de materiais de consumo diversos destinados aos estabelecimentos da Secretaria de Saúde e para o Conselho Municipal de Saúde. |
06/12/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 089/2016 - Aquisição de um Trator Agrícola Turbo 4x4, traçado, motor a diesel, 4 cilindros, potência de no mínimo 88 cavalos, 12 marchas a frente e 4 a ré, direção hidráulica, plataformado, sem cabine, com toldo, transmissão sincronizada. Convênio SINCOV 832822/2016/MAPA. |
23/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 088/2016 - Aquisição de materiais de expediente para atender às Escolas da Rede Municipal de Educação. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
08/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 086/2016 - Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
07/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 087/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados às oficinas do CRAS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
07/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 084/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Ambiental e Controle da Dengue. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 085/2016 - Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para higienização e limpeza de piscina, destinados à Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/11/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 083/2016 - Aquisição de oito manequins (torso) a serem usados na qualificação de profissionais da saúde na prática de reanimação cardiopulmonar. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 080/2016 - Aquisição de 04 computadores, 04 impressoras laser comum, 04 nobreaks e 04 monitores, destinados ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
19/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 081/2016 - Aquisição de 14 aparelhos de ar condicionado tipo Split e de 04 mesas auxiliares em aço, destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
19/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 082/2016 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção de 200 livros. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
19/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 078/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e de coletes em tecido brim, silkados, para serem usados nos cursos promovidos pela Defesa Civil/CBMMG/SMS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
05/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 079/2016 - Contratação de empresa especializada em jardinagem para aplicação de 2000m² de grama São Carlos, para finalizar ajardinamento da Praça Nossa Senhora da Piedade. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
05/10/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 077/2016 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à Academia Municipal da Saúde. |
29/09/2016 |
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| Atas e Mapa de Apuração Pregão Presencial 075/2016 - Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar o Centro de Educação Infantil João Batista Barroso – PROINFANCIA |
20/09/2016 |
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| Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - |
02/09/2016 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 074/2016 - Aquisição de material de consumo destinados ao Projeto Bombeiro Mirim da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
30/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 071/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma piscina de fibra, aquecida, com capacidade para 25 mil litros, a ser instalada na Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/08/2016 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 072/2016 - Aquisição de Plantas ornamentais destinadas à secretaria de Educação – Pró-Infância. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/08/2016 |
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| Atas e Mapa Apuração Pregão Presencial 071/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma piscina de fibra, aquecida, com capacidade para 25 mil litros, a ser instalada na Academia de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/08/2016 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 073/2016 - Aquisição de materiais diversos de informática destinados à Secretaria de Educação e de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/08/2016 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 070/2016 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (Projetores, fogões, fornos, eletrodomésticos e outros), destinados à Secretaria Municipal de Educação. |
23/08/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 016/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em Estrada Vicinal, trecho BR 354 até localidade denominada de Quinze/Divisa com Município Patos de Minas/Sentido Campo Alegre. |
11/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 067/2016 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, no período de agosto a dezembro do ano de 2016, conforme Resolução nº 19 de 29/09/14/FNDE/MEC – Brasil Carinhoso. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
10/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 068/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obras paisagismo e irrigação dentro do Projeto de Paisagismo da Praça Nossa Senhora da Piedade. |
10/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 069/2016 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de irrigação com caminhão pipa em veículo próprio. |
10/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 066/2016 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. |
04/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 063/2016 - Aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta nº 11333.479.000/1140-02. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/08/2016 |
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| Ata Pregão Presncial 064/2016 - Aquisição de uma Câmara para vacinas e quinze Step Profissional Aeróbico, destinados ao Projeto de Fortalecimento “Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 065/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Lagoa Formosa, de acordo com a Deliberação Normativa do CONEP adotada para o ano de 2018. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/08/2016 |
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| Ata Pregão Presenciaol 061/2016 - Aquisição de materiais de consumo médicos hospitalares, uniformes e medicamentos, para serem usados nas ações de controle e redução dos riscos das doenças virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das equipes de Atenção Básica e Assistência aos Pacientes, conforme Resolução SES/MG 5101/2015 e Nota Técnica nº 03/2016/SES/MG. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
02/08/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 062/2016 - Aquisição de equipamentos de uso permanentes, para serem usados nas ações de controle e redução dos riscos das doenças virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das equipes de Atenção Básica e Assistência aos Pacientes, conforme Resolução SES/MG 5101/2015 e Nota Técnica nº 03/2016/SES/MG. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
02/08/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 059/2016 - Aquisição de 1600M² de filme plástico – Polietileno de baixa intensidade, cristal, para estufa agrícola, 100 micra, largura mínima de 8 metros, destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
27/07/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão 060/2016 - Aquisição de onze relógios de pontos com leitor biométrico, instalados, destinados à Secretaria de Saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
27/07/2016 |
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| Ata e Mapa de Apuração Pregão Presencial 056/2016 - Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais de escritório e armarinhos, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
26/07/2016 |
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| Ata e Mapa Apuração Pregão Presencial 057/2016 - Locação de tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
26/07/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 053/2016 - Aquisição de portas, de correr e de vidro, confeccionadas em vidro temperado incolor e jateado, colocados. Destinados à Casa de Repouso e Centro Ecumênico. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
07/07/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 055/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, EPI’s e utilidades domésticas, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
07/07/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 051/2016 - Aquisição de portas de correr e basculantes e vidros fixos, confeccionadas em vidro temperado incolor, colocados. Destinados à Academia da saúde. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
29/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 052/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras, destinados às diversas Secretarias do Município. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
29/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 050/2016 - Registro de Preços visando futura aquisição de Cimento Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e Concreto usinado FCK 20 confeccionado com brita 1, destinados à manutenção de ruas e avenidas do município e distritos e dos próprios municipais. |
28/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preços 014/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em via pública do município. |
27/06/2016 |
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| Aviso Revogação Pregão Presencial 042/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa d’água. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
24/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 048/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de alambrado, cobertura metálica e jardinagem com grama, destinados à Escola Municipal Zilca Santos Fonseca. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
22/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 047/2016 - Aquisição de portas e janelas, de correr, confeccionadas em vidro temperado incolor, jateado, colocado. Destinados às obras da Casa de Repouso e CAPS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
16/06/2016 |
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| Ata Pregão Pregão 046/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Lavanderia do Pronto Atendimento 24 horas. |
15/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 011/2016 - Final - |
14/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preços 013/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em Estrada Vicinal Lagoa Formosa/Distrito de Monjolinho de Minas. |
13/06/2016 |
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| Convocação TP 011/2016 - Convocação para abertura dos envelopes Propostas de Preços. |
10/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 044/2016 - Aquisição de materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico e outros, destinados à construção da Casa de Repouso. |
09/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 045/2016 - Aquisição de materiais de construção destinados ao CAPS. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
09/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 012/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA. |
09/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 009/2016 - Contratação de empresa especializada para obra de encascalhamento em vias vicinais do município, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP. |
06/06/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 010/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfaltica em CBUQ no Bairro Planalto II, conforme SIGCON 013550/2015. |
06/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 043/2016 - Prestação de serviços de transporte escolar em veículo próprio. |
03/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 042/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa d’água. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/06/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 041/2016 - Aquisição de materiais de consumo para uso no Canil Municipal. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
31/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 040/2016 - Aquisição de Pneus, Câmaras, protetores e serviços de recapagem e duplagem de pneus, para utilização nos veículos e máquinas da frota do município. |
24/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 038/2016 - Aquisição de materiais de limpeza e utilidades domésticas destinados à Secretaria Municipal de Obras. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
23/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 039/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em instalação, manutenção e monitoramento de alarmes módulos com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
23/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 036/2016 - Aquisição de projetores, computadores, monitores, notebooks, mouses e teclados, destinados à Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 033/2016 - Aquisição de dois Distribuidores de Fertilizantes e Sementes, em fibra de vidro, capacidade para 600 quilos. Conforme Contrato 1023.138-59/2015/REPASSE/MAPA/PRODESA/CONVÊNIO Nº 816731/2015. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
17/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 034/2016 - Aquisição de 1200M² de Geomembrana em Polietileno de Alta Densidade – PEAD 0,5mm e 800M² de Filme Plástico (Polietileno de Baixa Densidade) cristal, 100 micra, mínimo de 8 metros largura, para estufa agrícola. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
17/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 035/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex, tamanhos 08 e 05, destinadas à equipe multidisciplinar de funcionários que atuam em escala de plantão e pacientes em observação no Pronto Atendimento 24 horas. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
17/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 037/2016 - Aquisição de Forro de Gesso em Placas Acartonadas – FGE (Forro de Gesso Estruturado), instalado. |
16/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 032/2016 - Resultado - Aquisição de molas, suportes de molas e jumelos, instalados, destinados aos veículos pertencentes à Frota Municipal |
12/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 030/2016 - Resultado - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reforma de móveis das escolas da rede municipal. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
11/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 031/2016 - Resultado - Aquisição de materiais destinados à Academia da Saúde, para serem usados nas ações e atividades desenvolvidas pelo NASF. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
11/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 029/2016 - Resultado - Aquisição de materiais de consumo não permanentes, para confecção de próteses dentárias, a serem usados no CEO-Centro de Especialidades Odontológicas do município. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
10/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 028/2016 - Aquisição de utensílios de cozinha e utilidades domésticas para uso nas escolas e creches municipais. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, |
05/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 026/2016 - Aquisição de produtos de limpeza para uso nas escolas e creches municipais durante o ano de 2016. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
04/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 027/2016 - Aquisição fraldas descartáveis geriátrica, para atender Ordem Judicial, Processo 0102264-88.2014 e aquisição de Lanceta automática para medição capilar, descartável. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
04/05/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 025/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar no período de maio a dezembro de 2016, para Creches beneficiadas pelo Programa Brasil Carinhoso. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI. |
03/05/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 006/2016 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em vias públicas do município, conforme Convênio Nº 1491002104/2015/SEGOV |
27/04/2016 |
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| Ata Tomada de Preço 007/2016 - Contratação de empresa especializada para obra de melhoramento em vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, no Bairro Planalto II, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP. |
27/04/2016 |
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| Ata Leilão Público 001/2016 - Leilão público visando a venda de bem inservível de propriedade do município de Lagoa Formosa (um veículo Ford Fusion, 2008/2009), conforme Lei Municipal 1111/2015. |
19/04/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 024/2016 - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. - Registro de Preços com desconto sobre a tabela do fabricante, visando futura aquisição de peças genuínas e acessórios, para os veículos e máquinas da frota municipal. |
12/04/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 023/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais (coleta de lixo). |
11/04/2016 |
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| Ata Pregão Presencial 022/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de RX modelo Raex RC 500D instalado no Pronto Atendimento 24 horas. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de RX modelo Raex RC 500D instalado no Pronto Atendimento 24 horas. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. |
04/04/2016 |
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| Tomada de Preço 004/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Olegário Tupinambá Mundim. |
29/03/2016 |
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| Pregão Presencial 021/2016 - Contratação de empresa especializada em decoração de salões de festas e prestação de serviços de garçons, para ornamentação do Salão de Eventos do Parque de Exposições, para realização do 32º Festival de Pratos Típicos com Feijão. Exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. |
29/03/2016 |
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| Atas TP 002/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA. |
23/03/2016 |
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| Atas TP 003/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1018.959-91/2014/MAPA/PRODESA. |
23/03/2016 |
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| Pregão Presencial 020/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em instalação, manutenção e monitoramento de alarmes módulos com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários. |
17/03/2016 |
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| Pregão Presencial 018/2016 - Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e Ambiental – Controle da Dengue. |
09/03/2016 |
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| Pregão Presencial 017/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. |
08/03/2016 |
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| Pregão Presencial 019/2016 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e prestação de serviços em instalação de alambrados, incluindo materiais e mão de obra, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. |
08/03/2016 |
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| Credenciamento 006/2016 - Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal (GAM), emitidas contra terceiros para recebimento de valores diversos, referentes a impostos, taxas, contribuições, doações, restituições, devoluções e etc, em favor do município de Lagoa Formosa/MG. A partir de 25/02/2016. |
25/02/2016 |
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| Pregão Presencial 016/2016 - Aquisição parcelada de materiais de consumo destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. |
24/02/2016 |
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| Pregão Presencial 015/2016 - Aquisição de materiais de consumo para uso no Laboratório de Análises Clinicas do Pronto Atendimento Municipal. |
22/02/2016 |
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| Pregão Presencial 014/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos descartáveis, destinados às comemorações do aniversário da cidade e eventos culturais e educacionais do ano de 2016. |
22/02/2016 |
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| Pregão Presencial 013/2016 - Aquisição de alimento para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral, formulado para auxilio ao controle glicêmico, dieta pronta para uso. |
22/02/2016 |
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| Pregão Presencial 012/2016 - Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes compactas de 25W, 32W, 59W, Lâmpadas de LED de 6W, 15W, Plafons de PVC fixo teto e Sensores de Presença Externo, destinados às várias Secretarias da Administração, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. |
15/02/2016 |
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| Concorrência Pública 001/2016 - Concorrência Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de Lagoa Formosa. |
11/02/2016 |
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| Pregão Presencial 011/2016 - Aquisição de quatro Aparelhos de Ar Condicionado Split, de no mínimo 18 mil BTUs, destinados à Casa de Cultura, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. |
10/02/2016 |
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| Pregão Presencial 010/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um Aparelho de Hemograma Micros ABX 60, para uso no Pronto Atendimento Municipal 24 horas, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI. |
04/02/2016 |
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| Pregão Presencial 009/2016 - Aquisição de placas em policarbonato, contratação de empresa(s) para aplicação de piso e rodapé em granitina e instalação de alambrado, destinados ao Centro Ecumênico, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor Individual. |
04/02/2016 |
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| Pregão Presencial 008/2016 - Aquisição de tintas látex, acrílica, sintética e removedor de tinta, para serem usados nas reformas das Unidades Básicas de Saúde, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. |
04/02/2016 |
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| Pregão Presencial 007/2016 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos, através de desconto sobre a tabela Unitex/MG, para manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
04/02/2016 |
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| Pregão Presencial 006/2015 - Registro de Preço visando futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão com 13 quilos. |
03/02/2016 |
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| Pregão Presencial 005/2015 - Registro de Preços de serviços de transporte, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiro tipo ônibus. |
02/02/2016 |
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| Pregão Presencial 004/2016 - Aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Pronto Atendimento de Saúde 24 horas e às Unidades Básicas de Saúde - UBS`s |
02/02/2016 |
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| Chamada Pública 001/2016 - Chamada Pública para credenciar agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa. |
02/02/2016 |
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| Tomada de Preços 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de dezoito módulos sanitários, conforme Convênio 305/2012 – Projeto Travessia. |
02/02/2016 |
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| Pregao 003/2016 - Resultado - Merenda Escolar - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. |
27/01/2016 |
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| Pregão Presencial 002/2016 - Aquisição de recarga de oxigênio medicinal destinados ao PA 24H Municipal e às Unidades Básicas de Saúde. |
25/01/2016 |
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| Inexigibilidade de Licitação 003/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de filmagens e edição de imagens. |
20/01/2016 |
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| Inexigibilidade de Licitação 002/2016 - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de comunicação visual. |
20/01/2016 |
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| Pregão Presencial 001/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda em veículo com sonorização, destinados à divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública. |
20/01/2016 |
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| Inexigibilidade de Licitação 001/2016 - Aquisição de materiais de consumo, exclusivos para equipamentos específicos, para uso no Laboratório do Pronto Atendimento Municipal 24 horas. Contratada: Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNJP 22.536.130/0001-86, Contrato nº 003/16, valor: R$ 6.252,00. |
12/01/2016 |
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| Pregão Presencial 078/2015 - Locação de três tendas abertas 10mx10m, cobertura em lona night day, destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
12/01/2016 |
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| Pregão Presencial 077/2015 - Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal. |
12/01/2016 |
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| Pregão Presencial 076/2015 - Aquisição de biolarvicida espinosade para controle de larvas de mosquitos Aedes Aegypt, Aedes Albopictus e Culex Quinquefasciatus. |
12/01/2016 |
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